CONGRESSO EM FOCO //
Em compasso de espera sobre a votação da Medida Provisória (MP 1154/2023) responsável pela organização dos ministérios e órgãos do Poder Executivo, na Câmara dos Deputados, os senadores encerraram os trabalhos nesta quarta-feira (31) e já suspenderam, inclusive, reuniões marcadas para esta quinta-feira (1º) em comissões da Casa. A expectativa é que a sessão da Câmara para votar a medida só ocorra na quinta-feira, o que obrigará o Senado a votar às pressas a MP.
Entre os colegiados que já tiveram as reuniões suspensas estão a Comissão de Relações Exteriores (CRE), que é presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). A equipe do senador avisou aos gabinetes sobre a suspensão do encontro por volta das 19h. Nesta quinta-feira, o colegiado iria votar nomes indicados para embaixadas.
Na Câmara, até por volta das 20h30, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) ainda não havia aberto a sessão para colocar a medida em votação. Lira reclamou de falta de capacidade de articulação do governo dentro da Câmara dos Deputados, o que colocaria em risco a apreciação da medida. De acordo com ele, falta iniciativa governamental para angariar apoio entre os partidos, o que pode acabar comprometendo o resultado das próximas votações.
Esta medida é a que prevê a formação ministerial da nova gestão, e expira nesta quinta-feira (1º). Sua rejeição ou o fim de seu prazo pode resultar em colapso do Poder Executivo, que teria de retornar à estrutura de 23 ministérios estabelecida no governo Bolsonaro.
Lira calcula que o apoio orgânico do governo na Câmara dos Deputados está limitado a 130 votos, menos da metade do necessário para aprovar um projeto de lei ou uma medida provisória. Ele conta estar buscando apoio para a MP 1154, mas não consegue prometer o resultado. “Nós não votamos ontem, passamos o dia articulando hoje, vamos agora conversar com os líderes, pegar o sentimento das bancadas”, afirmou, ao chegar à Câmara.
Lula, neste momento, está nas mãos do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que é quem define se a MP 1154 será ou não colocada em apreciação. Caso a medida não seja votada, a derrota do governo seria histórica, uma vez que terá de lidar com a estrutura do antigo governo de Bolsonaro. O fato, contudo, não deve ser consumado. Mas a moeda de troca que o governo terá de colocar na mesa para aprovar a medida não será fácil.
É neste quesito que a negociação do presidente da República se fez necessária. Lideranças ouvidas pelo Congresso em Foco apontam que os articuladores do governo, em especial o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, não conseguiram convencer os líderes partidários de que os pagamentos políticos exigidos pela votação da medida serão cumpridos. Além da liberação de emendas parlamentares, a batalha é por mais espaço nos ministérios, sobretudo em cargos de segundo e terceiro escalão que ainda não foram completados.
