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Foi firmado o Convênio nº 001/2024 entre o Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), e o Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRCPB). Esse acordo visa à cooperação técnica e à orientação dos contadores e técnicos de contabilidade sobre a importância da educação fiscal na formação dos cidadãos e no fortalecimento da justiça fiscal.
A cerimônia de assinatura contou com a presença do Secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano dos Santos Filho, Secretário adjunto da SEFAZ, Bruno Frade e do Presidente do CRCPB, Abelci Daniel de Assis Filho. O convênio destaca a colaboração entre as instituições para promover a educação fiscal e conscientizar a sociedade sobre a cidadania fiscal, utilizando plataformas de ensino à distância.
Abelci Daniel de Assis Filho, presidente do CRCPB, enfatizou a importância desse convênio para a classe contábil e para a sociedade como um todo. Em suas palavras: “A educação fiscal é uma ferramenta crucial para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e consciente. Este convênio não apenas capacitará nossos profissionais contábeis, mas também permitirá que eles disseminem conhecimentos essenciais sobre a tributação e os direitos e deveres dos cidadãos. Estamos comprometidos em trabalhar juntos com a SEFAZ para garantir que esses objetivos sejam alcançados e que possamos contribuir para a melhoria da justiça fiscal no Estado da Paraíba.”
O convênio tem por objetivo proporcionar uma maior sinergia entre o Governo do Estado e o CRCPB, promovendo a disseminação do Programa Estadual de Educação Fiscal. Entre as metas estabelecidas estão: a capacitação, oferecendo cursos de ensino à distância sobre temas tributários, fiscais e orçamentários aos associados e funcionários do CRCPB; a divulgação dos cursos e dos materiais educacionais tanto no site da SEFAZ quanto no portal do CRCPB; e a sinergia institucional, fortalecendo a cooperação entre os órgãos governamentais e os profissionais da contabilidade para melhorar a compreensão e a aplicação da cidadania fiscal.
O convênio terá vigência de 60 meses a partir da data de assinatura e será acompanhado pela Escola de Administração Tributária (ESAT), responsável por emitir relatórios quantitativos e qualitativos sobre a execução dos cursos e atividades propostas. Este convênio é um passo significativo na promoção da educação fiscal e no fortalecimento das práticas contábeis no Estado da Paraíba, alinhando esforços para uma gestão pública mais transparente e eficiente.
