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Com a possibilidade de o Senado ir contra o relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), e retomar a taxação de compras internacionais, que ficou conhecida como “taxa das blusinhas”, empresas estrangeiras tentam reduzir os danos. Um dos pedidos aos senadores é um período de transição para o retorno do imposto.
A defesa das empresas é que a transição daria tempo para que os consumidores atuais da plataforma se adequassem à cobrança. Essa adaptação também daria tempo para as pessoas que já fizeram compras não precisarem pagar mais pela entrada das mercadorias no Brasil.
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) seguiu raciocínio similar ao apresentar uma emenda na terça-feira (4). O pedido da parlamentar é de que a cobrança do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50 seja retomado somente a partir de 2025.
“A proposta de aumento da carga tributária para remessas internacionais resultará na maior taxa tributária do mundo para esse tipo de produto. Diante dessa realidade, é crucial considerar um período de adaptação para os consumidores mais pobres que serão os mais impactados pela medida”, diz a senadora em sua justificativa.
Compras importadas de até US$ 50 são isentas de impostos federais desde agosto do ano passado, por conta do programa Remessa Conforme. O projeto do Mover, no entanto, retoma a cobrança de impostos de importação, com uma alíquota de 20% para as compras até US$ 50 (quase R$ 260) em sites como Shein, Shopee e AliExpress. Acima desse valor, a alíquota permanece em 60%.
O varejo brasileiro defende o fim da isenção e a retomada de impostos. Para associações do setor, atualmente há uma “concorrência desleal” por causa das regras tributárias. De acordo com o setor produtivo nacional, a isenção é uma ameaça para 18 milhões de empregos.
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“O privilégio concedido às plataformas internacionais é um grande desestímulo a quem
investe, produz, vende e gera empregos em nosso país”, diz nota das associações. “A taxação de 20% seria apenas o primeiro passo rumo à igualdade, mas ainda não solucionaria a grande diferença. Sem essa alíquota, conforme consta no texto proposto pelo senador Rodrigo Cunha, a competição torna-se impraticável”.
Cunha, relator do projeto do Mover no Senado, considerou que a taxação não tem ligação com o programa de mobilidade verde e retirou o trecho em seu parecer. Apesar disso, o governo e partidos do Centrão devem apresentar um pedido para a retomada da taxação no projeto.
O texto deve ser votado ainda nesta quarta-feira (5) no Senado. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já disse que se a taxação não for aprovada pelos senadores, os deputados podem derrubar o próprio Mover.
