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O relator do PL do Mover no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL) retirou do texto os jabutis incluídos na Câmara dos Deputados, principalmente a taxação de compras internacionais, que ficou conhecida como “taxação das blusinhas”. A taxa de 20% havia sido articulada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Apesar de serem aliados, Cunha e Lira não discutiram o tema nem chegaram a um acordo para a retirada da taxação das blusinhas. Se o Senado aprovar a proposta do relator e alterar o texto, o projeto retorna para a Câmara dos Deputados.
“[A taxação] Será retirada do texto que será apresentado no relatório por ser um corpo estranho, uma artimanha legislativa”, disse o senador nesta terça-feira (4). “O projeto original fala sobre o Mover, uma forma de estimular automóveis sustentáveis, e não tem nada a ver com isso”.
Cunha considerou o tema da taxação das blusinhas “matéria estranha” ao projeto do Mover, ou seja, um jabuti. Jabuti é um jargão político para a inclusão de temas não relacionados em um projeto de lei.
Outro jabuti, o de regras para exploração e produção de petróleo e gás natural por empresas estrangeiras, também foi retirado pelo relator. O projeto do Mover deve ser discutido e votado ainda nesta terça-feira (4) no Senado.
O Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), que objetiva descarbonizar os veículos brasileiros, investir em sustentabilidade nos transportes e estimular a produção de veículos com menor emissões de gases já está em vigor desde o fim de 2023. Uma medida provisória do governo Lula já instituiu o programa, mas o texto perdeu a validade na sexta-feira (31).
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O Senado analisaria o texto antes disso, na quarta-feira (29) pré-feriado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no entanto, adiou a análise com o incômodo da Casa Alta com os jabutis e o prazo curto para análise. Agora, os senadores devem incluir alguma manobra redacional para suprir os dias nos quais as regras do programa não estão valendo.
Histórico da taxação das blusinhas
Compras importadas de até US$ 50 são isentas de impostos federais desde agosto do ano passado, por conta do programa Remessa Conforme. O projeto, no entanto, retoma cobrança de impostos de importação, com uma alíquota de 20% para as compras até US$ 50 (quase R$ 260) em sites como Shein, Shopee e AliExpress. Acima desse valor, a alíquota permanece em 60%.
Para Cunha, o tema deve ser analisado com mais cuidado, observando os resultados do Remessa Conforme. Senadores defendem que se for para discutir uma taxação que isso seja feito por um projeto de lei diferente. De acordo com o relator, a maior parte dos senadores concordam em retirar a taxação. “Se alguém pensa diferente, vai ter que se explicar dentro do plenário”.
Durante a análise na Câmara na última terça-feira (28), os deputados incluíram ainda outro jabuti sobre a exploração de petróleo e gás no Brasil. Os parlamentares incluíram novas exigências para empresas do exterior que fazem a exploração no país.
