1 de julho de 2025
  • SOBRE
  • EXPEDIENTE
  • ANUNCIE
  • CONTATO
No Result
View All Result
Portal BR230
  • SÃO JOÃO
  • CIDADES
    • CAMPINA GRANDE
    • BOA VISTA
    • JOÃO PESSOA
    • LAGOA SECA
  • PARAÍBA
  • BRASIL
  • POLÍTICA
  • DINHEIRO
  • MAIS
    • CULTURA
    • GOVERNO
    • CONGRESSO
    • JUSTIÇA
Portal BR230
No Result
View All Result

Em vitória de Lula, Senado aprova isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos

Portal BR230 by Portal BR230
17 de abril de 2024
in Congresso
Em vitória de Lula, Senado aprova isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos


CONGRESSO EM FOCO ©

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.824 por mês. O projeto de lei atualiza a faixa de isenção do Imposto de Renda como forma de valorização do salário mínimo.

A aprovação foi feita em votação simbólica. Como o texto não foi alterado pelos senadores, segue direto para sanção presidencial.

O texto teve como relator o líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). Randolfe manteve o mesmo conteúdo que foi aprovado na Câmara em março, rejeitando tentativas da oposição de alterar o texto e elevar a faixa de isenção.

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) fez um destaque para aumentar a isenção para quem ganha até R$ 4.236, assim como já tinha feito na Comissão de Assuntos Econômicos. Lá ele também havia sido derrotado. A emenda foi rejeitada novamente em plenário. Isso porque altas na isenção, no entanto, precisam considerar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), indicando como o governo vai compensar os valores que deixará de arrecadar.

Banner Prêmio Congresso em Foco versão desktop

O governo diz que com a isenção o impacto da isenção chegaria a R$ 113 bilhões somente em 2024, segundo o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). E, atualmente, o governo não poderia arcar com um montante desse dentro da lei fiscal e da meta de controle das contas públicas.

“Infelizmente, vivemos em um país de discrepância social muito grande e, efetivamente, a tabela do Imposto de Renda atinge pessoas que não dá para dizer que tem uma renda. Tem um salário e vive desse salário”, disse Wagner. “Mas a LRF nos diz que se você faz renúncia fiscal ou despesa, você tem que apontar fonte nova para sustentação. Então, o presidente Lula fez um compromisso, e eu tenho certeza que será cumprido, de R$ 5 mil até o final de seu governo. Temos ainda dois anos e nove meses até o final do governo e dois anos fiscais pela frente onde ele poderá fazer chegar até lá”.

Publicidade

O líder do Governo também lembrou que durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) não houve correção da tabela do IR, assim como no governo de Michel Temer (MDB). Para ele, se a tabela tivesse sido corrigida todo ano, a faixa de isenção já estaria maior.

Correção da tabela do IR

A iniciativa do projeto é do governo Lula (PT), a partir do líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e serve para atualizar o valor da isenção para os próximos anos. Para o IR de 2024 já houve a atualização por meio de medida provisória. O aumento da faixa de isenção do IR foi uma das bandeiras eleitorais de Lula.

O projeto basicamente corrige a tabela do Imposto de Renda para isentar do IR os valores até R$ 2.259,20. Para chegar ao valor de dois salários mínimos, o projeto também garante o desconto de 25% sobre o valor, chegando a até R$ 2.824 isentos do imposto. O salário mínimo atual é de R$ 1.412.

De acordo com Randolfe, a importância do projeto se dá por ser uma forma de “efetivar a política de valorização permanente do salário mínimo“. Isso porque ao se corrigir a tabela do IR para dois salários mínimos, os brasileiros não pagaram imposto sobre a remuneração básica e não afetará o valor final que fica com os brasileiros todo mês.

“Trata-se de medida focalizada que atenderá mais de 8 milhões de trabalhadores brasileiros com carteira assinada que recebem um salário mínimo”, diz o relatório de Randolfe.

“De fato, a opção pelo reajuste menor da faixa desonerada do IRPF juntamente com o desconto simplificado privilegia apenas quem recebe rendimentos menos expressivos e garante a progressividade tributária ao evitar que as camadas mais ricas da população se beneficiem da simples ampliação do patamar isento a níveis mais elevados”.




Resumo Técnico fornecido por Investing.com Brasil.


Portal BR230

O Portal de Notícias mais Completo da Região!

    Go to the Customizer > JNews : Social, Like & View > Instagram Feed Setting, to connect your Instagram account.
  • SOBRE
  • CONTATO
  • POLÍTICA DE PRIVACIDADE
  • CÓDIGO DE ÉTICA
  • REPORTAR ERRO

© 2013 - 2025 Portal BR230 • Todos os direitos reservados Holos Comunicação

No Result
View All Result
  • SÃO JOÃO
  • CIDADES
    • CAMPINA GRANDE
    • BOA VISTA
    • JOÃO PESSOA
    • LAGOA SECA
  • PARAÍBA
  • BRASIL
  • POLÍTICA
  • DINHEIRO
  • MAIS
    • CULTURA
    • GOVERNO
    • CONGRESSO
    • JUSTIÇA

© 2013 - 2025 Portal BR230 • Todos os direitos reservados Holos Comunicação

  • Aumentar fonte
  • Diminuir fonte
  • Preto e branco
  • Inverter cores
  • Destacar links
  • Fonte regular
  • Redefinir
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support
Real Accessability