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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) levará o Programa TCE Itinerante para a cidade de Pombal, com uma série de visitas técnicas e palestras voltadas para gestores públicos e representantes da sociedade local. O evento está marcado para acontecer na Câmara Municipal de Pombal no próximo dia 15 de abril, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
O público-alvo do evento inclui prefeitos, vereadores, contadores, servidores públicos e demais membros da comunidade interessados em questões relacionadas à gestão pública. O encontro será conduzido pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, e contará com a palestra do auditor de Controle Externo, Luciano Andrade, que abordará o tema “Planejamento das Licitações – Lei 14.133/21”.
Durante o evento, serão discutidos diversos aspectos relevantes relacionados ao planejamento de licitações, com destaque para o Documento de Formulação da Demanda (DFD), o Plano de Contratação Anual (PCA), o Estudo Técnico Preliminar (ETP), o Termo de Referência (TR), a Pesquisa de Preços, a dispensa em razão do valor e a Inexigibilidade para serviços técnicos de natureza especializada.
Para o presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, a iniciativa visa promover a capacitação e o aprimoramento dos procedimentos de contratação pública, fornecendo orientações e diretrizes essenciais para gestores e servidores que lidam com licitações no âmbito municipal.
O Programa TCE Itinerante em Pombal, além de visitas técnicas, representa uma oportunidade valiosa para o debate e a atualização sobre temas cruciais na administração pública. “As nossas visitas servem para aproximar cada vez mais o Tribunal de Contas das gestões e da sociedade e também orientar. O TCE cumpre o seu papel pedagógico. Levar conhecimento para ajudar os gestores. A presença de todos é essencial para enriquecer os debates e contribuir para o aprimoramento das práticas de licitação na região”, destacou.
