15 de julho de 2025
  • SOBRE
  • EXPEDIENTE
  • ANUNCIE
  • CONTATO
No Result
View All Result
Portal BR230
  • CIDADES
    • CAMPINA GRANDE
    • BOA VISTA
    • JOÃO PESSOA
    • LAGOA SECA
  • PARAÍBA
  • BRASIL
  • POLÍTICA
  • DINHEIRO
  • SÃO JOÃO
  • MAIS
    • CULTURA
    • GOVERNO
    • CONGRESSO
    • JUSTIÇA
Portal BR230
No Result
View All Result

Uma agenda institucional necessária para o Legislativo

Portal BR230 by Portal BR230
8 de março de 2024
in Congresso
Uma agenda institucional necessária para o Legislativo


CONGRESSO EM FOCO ©

O Congresso Nacional – composto pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal – é órgão colegiado por definição. A atividade da representação, no Brasil e em todo o mundo democrático, repousa sobre grupos, os quais teoricamente devem espelhar características e interesses da sociedade. Grupos grandes, com dezenas e centenas de membros, contudo, precisam de ordem e comando para que consigam produzir decisões. Assim há uma tensão permanente entre a colegialidade e o comando centralizado.

Uma assembleia que fosse muito descentralizada poderia funcionar com um rodízio frequente de membros em funções de comando, e sobretudo ter um órgão colegiado o mais amplo possível para administrar a agenda, a crucial tarefa de definir o que se vota e o que fica para depois. Ao contrário, uma assembleia totalmente centralizada colocaria todos os poderes de agenda nas mãos de um único indivíduo.

O Congresso Nacional sempre apresentou um grau relevante de centralização. No Plenário a pauta é historicamente decidida pelo presidente das casas em conjunto com líderes partidários, e nas comissões apenas os presidentes, como regra, controlam a agenda.

Banner Prêmio Congresso em Foco versão desktop

Acontece que de 2015 para cá, o nível de centralização acentuou-se sobremaneira. Fatores como o enfraquecimento partidário, a pandemia, a expansão do uso das emendas de relator ao Orçamento (que ficaram conhecidas como orçamento secreto), contribuíram para essa agudização. Pior, tornaram-se regra ordinária os ritos excepcionais.

A centralização vista concentrou nos presidentes das casas a definição da pauta, ouvindo um grupo cada vez mais seleto de parlamentares influentes, e tornou a tramitação sob regime de urgência a regra. Na prática o que tem acontecido é que os projetos entram na pauta do Plenário sem aviso prévio a grande parte dos atores importantes da sociedade. Perde-se a preparação técnica e política das comissões, pois os projetos ignoram essa fase de tramitação. A sociedade não sabe que projetos têm mais chance de serem votados e não pode atuar de forma eficiente na manifestação de seus interesses e visões sobre as proposições.

Quem compulsar os arquivos da Câmara verá que atualmente projetos com tramitação cada vez mais curta entram na pauta e são deliberados. Esse tipo de arranjo agrada aos que controlam o processo, pois encontram pouca oposição e podem formatar as políticas ao seu gosto. Contudo, a sociedade perde sua capacidade de representação, seja por meio dos parlamentares que acompanham cada causa ou diretamente como ações de movimentos sociais, associações, etc.

Publicidade

A desestruturação partidária dos últimos anos, a pandemia que exigiu ações céleres e criou as sessões deliberativas à distância e também o orçamento secreto que canalizou compensações laterais àqueles que colaborassem com uma pauta cada vez mais alheia à sua participação pavimentaram o quadro que temos atualmente.

É necessária uma reforma institucional do Legislativo que garanta tramitações mais longas e transparentes aos projetos, e assim torne a representação mais consistente, seja por meio de parlamentares variados atuando sobre as proposições, seja pela ação direta da sociedade. A democracia ganhará muito com isso.




Resumo Técnico fornecido por Investing.com Brasil.


Portal BR230

O Portal de Notícias mais Completo da Região!

    Go to the Customizer > JNews : Social, Like & View > Instagram Feed Setting, to connect your Instagram account.
  • SOBRE
  • CONTATO
  • POLÍTICA DE PRIVACIDADE
  • CÓDIGO DE ÉTICA
  • REPORTAR ERRO

© 2013 - 2025 Portal BR230 • Todos os direitos reservados Holos Comunicação

No Result
View All Result
  • CIDADES
    • CAMPINA GRANDE
    • BOA VISTA
    • JOÃO PESSOA
    • LAGOA SECA
  • PARAÍBA
  • BRASIL
  • POLÍTICA
  • DINHEIRO
  • SÃO JOÃO
  • MAIS
    • CULTURA
    • GOVERNO
    • CONGRESSO
    • JUSTIÇA

© 2013 - 2025 Portal BR230 • Todos os direitos reservados Holos Comunicação

  • Aumentar fonte
  • Diminuir fonte
  • Preto e branco
  • Inverter cores
  • Destacar links
  • Fonte regular
  • Redefinir
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support
Real Accessability