Da Redação com ASCOM
Com o fechamento das contas de 2022, a Câmara Municipal de Boa Vista, devolveu, na manhã desta sexta (30), o valor de R$ 230.639,73 mil reais aos cofres da Prefeitura, montante economizado do duodécimo que o Legislativo boavistense teve direito no exercício.
O vereador Fernando Aires e os demais vereadores fizeram a entrega simbólica ao prefeito André Gomes.
Fernando ressaltou que a economia se deu através de um trabalho sério, desenvolvido pelo Poder Legislativo. “A edilidade gastou o que foi necessário para o bom andamento dos trabalhos, e num trabalho coletivo de todos os vereadores, beneficiando ainda mais a população boavistense”, disse.
Todos os 9 vereadores que compõem a Câmara solicitaram ao chefe do Executivo que os recursos oriundos da devolução do duodécimo fossem aplicados diretamente na conclusão da construção do NAISM – Núcleo de Atenção Integrada à Saúde Mental.
NAISM
Serviço de referência no Brasil pela sua concepção, formulação e resultados frequentes de desenvolvimento e evolução naquela comunidade. Foi idealizado em 2017 e até os dias de hoje, o projeto tem tido resultados positivos com os usuários e familiares do serviço. Por duas vezes foi premiado na Mostra Paraíba Aqui tem SUS, tendo destaque na Mostra nacional, chegando a ser objeto de pesquisas e estudos de outros estados e municípios do Brasil. O NAISM é custeado 100% com recursos próprios e está em fase de construção da sua nova sede, pensado para atender as necessidades dos usuários, proporcionando conforto e bem-estar aos beneficiários. O prédio está em fase final de construção e contará com salas exclusivas para musicoterapia, fisioterapia e outras especialidades já oferecidas pelo Núcleo.
ENTENDA A DEVOLUÇÃO
Os recursos do Poder Legislativo provêm de repasses que o Poder Executivo faz através do duodécimo (décima segunda parte da arrecadação do município no ano anterior), repassado em 12 parcelas. Ao final do ano legislativo, quando o valor não é gasto, por lei, as Câmaras são obrigadas a devolver o montante. No entanto, cada Câmara tem total autonomia para gastar 100% do valor caso julgue necessário, cabe então à Presidência de cada Câmara definir quais serão as prioridades e quanto será gasto pela instituição. Nessa devolução, por exemplo, a atual presidência optou por poupar gastos na Câmara e devolver dinheiro à Prefeitura para que a população seja beneficiada.
