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Eli Borges assume comando da bancada evangélica no Congresso

Portal BR230 by Portal BR230
12 de fevereiro de 2024
in Congresso
Eli Borges assume comando da bancada evangélica no Congresso




CONGRESSO EM FOCO ©

O deputado Eli Borges (PL-TO) passou a ser o novo responsável pela Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional. Ele assume o lugar de Silas Câmara (Republicanos-AM), que presidiu a frente nos últimos seis meses.

Por acordo, a liderança da frente é alterada a cada seis meses. No final de 2024, devem ser realizadas novas eleições para o presidente da bancada no Congresso.

A Frente Evangélica concentra 203 deputados e 26 senadores. Os congressistas são de diferentes partidos e incluem governistas e oposicionistas. O colegiado é um dos maiores do Parlamento.

Para além de ser uma das frentes parlamentares mais importantes do Congresso, o comando da sigla se torna central em um momento de possível enfrentamento entre o grupo e o governo Lula (PT). A revogação por parte da Receita Federal da isenção para líderes religiosos dada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) levou a críticas dos representantes evangélicos.

O benefício foi dado a líderes religiosos, como pastores, pelo governo Bolsonaro em agosto de 2022, faltando pouco mais de dois meses da eleição para a Presidência. O ato indicava que os valores recebidos pelos ministros de confissão religiosa não poderiam ser considerados como salários.

A reversão da isenção foi realizada em 17 de janeiro. O ato é assinado pelo Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas. O secretário cita um processo ainda aberto do Tribunal de Contas da União que verifica a “legalidade e legitimidade” da isenção.

Para a FPE, o caso se trata de mais um “ataque” ao “segmento cristão” por parte do governo Lula.

“Trata-se de um “ataque explícito” ao segmento religioso, parcela importante da sociedade brasileira”, diz nota do senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da frente no Senado. A FPE fala ainda que a suspensão da isenção é um ato de “perseguição” e que espera que o governo reconsidere a decisão.

  • Religiosos ainda têm isenção de impostos? Entenda

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