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O Ministério Público da Paraíba funcionará em regime de plantão durante este Carnaval, conforme previsto no calendário anual de feriados e datas especiais dos órgãos do Sistema de Justiça da Paraíba, definido pelo Ato Conjunto 02/2023.
De acordo com o calendário, em todas as unidades, será ponto facultativo na segunda-feira (12/02) e na quarta-feira (14/02), e feriado de Carnaval na terça-feira (13/02). O funcionamento é idêntico no Tribunal de Justiça (TJPB) e na Defensoria Pública do Estado (DPE). O expediente volta ao normal na quinta-feira (15/02), a partir das 7h.
No MPPB, as escalas de plantões de membros e servidores que atuam junto ao Judiciário em datas especiais e feriados são publicadas com antecedência, de forma a garantir a participação do Ministério Público em situações de urgência.
Nesse período, a população pode acionar os canais eletrônicos disponíveis no endereço www.mppb.mp.br/fale-conosco. As demandas recebidas serão recepcionadas e analisadas pelos órgãos competentes.
