PARAIBA.COM.BR ©
Com base no Ato Conjunto nº 01/2024 do Tribunal de Justiça da Paraíba, do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública do Estado, o Poder Judiciário estadual vai funcionar em regime de plantão, nos dias 12, 13 e 14 deste mês, durante as festividades do Carnaval 2024. Advogados e o público em geral serão atendidos para solução de casos urgentes, conforme escala publicada previamente.
A escala contendo os nomes dos desembargadores(as) e magistrados(as) plantonistas, bem como das respectivas unidades judiciárias, está disponível no site do TJPB, no banner ‘A Justiça não Para’.
De acordo com o Ato Conjunto, será ponto facultativo na segunda e na quarta-feira de Cinzas e na terça-feira, feriado em todas as unidades judiciárias. As atividades voltam à normalidade no Tribunal de Justiça e nas Comarcas de 1º Grau na manhã de quinta-feira (15), a partir das 7h.
Os plantonistas no 2º Grau são os seguintes: desembargador Joás de Brito Pereira Filho (sábado), desembargador Ricardo Vital de Almeida (domingo), desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas (segunda-feira), desembargador João Batista Barbosa (terça-feira) e o juiz convocado Miguel de Brito Lyra Filho (quarta-feira).
