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Sessão acontece no Plenário da CMJP, na próxima quinta-feira (14), às 9h30
A última edição do ‘Câmara no Seu Bairro’ de 2023 vai colher as demandas do Centro Histórico, assim como dos bairros da Torre, Cruz das Armas, Róger, Jaguaribe e Ilha do Bispo. Desta vez, a sessão acontecerá no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na próxima quinta-feira (14), às 9h30, e, além de vereadores e moradores dos bairros, contará com a presença de autoridades municipais e estaduais para debater em conjunto soluções para a região.
O ‘Câmara no Seu Bairro’, que em 2023 já passou pelo Bairro dos Estados, Aeroclube, Mangabeira e Valentina de Figueiredo, foi criado para aproximar ainda mais a CMJP da população pessoense ouvindo as demandas de melhorias para que o Legislativo Municipal as encaminhe para o Poder Executivo.
Encerrando os trabalhos do programa para 2023, a próxima edição vai receber as demandas da população e discutir com autoridades da Gestão Municipal e Estadual, Segurança Pública, Patrimônio Histórico e Comércio necessidades e soluções, principalmente para a região do Centro Histórico da Capital paraibana.
Mobilizações em prol do Centro Histórico
No final de novembro, a CMJP aprovou e o prefeito sancionou projeto que concede incentivos fiscais com redução de vários tributos municipais para revitalização do Centro Histórico da Capital pessoense. No início de novembro, o presidente da CMJP, vereador Dinho (Avante) anunciou a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de discutir uma atualização de todo o arcabouço legal referente ao Centro Histórico, a exemplo da proibição da construção de edifícios garagem no Centro.
Em outubro, o presidente Dinho apresentou um Plano de Ação que visa à revitalização econômica, social e arquitetônica do Centro da Capital. A proposta foi discutida com dirigentes da Federação do Comércio de Bens e de Serviços da Paraíba (Fecomércio-PB), da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros (Sintur-JP).
O plano propõe a adoção de quatro medidas: gratuidade progressiva no sistema de estacionamento Zona Azul e gratuidade nos ônibus para quem comprar nas lojas do Centro; melhoria da segurança pública nas ruas do local; promoção de incentivos fiscais para os comerciantes que se mantiverem no Centro e para aqueles que queiram empreender na área.
