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Na manhã desta segunda-feira (4), o relator da sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF), Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou seu parecer favorável à sua aprovação. De acordo com o senador, Dino “nunca se afastou do mundo jurídico” e “possui currículo invejável”, cumprindo os requisitos para assumir uma cadeira na Corte.
Weverton Rocha, ao citar a trajetória de Flávio Dino, ressaltou que não apenas o ministro se manteve como uma figura ativa no meio jurídico, possuindo mestrado pela Universidade Federal de Pernambuco, tendo sido professor em duas universidades federais e juiz de Direito, como também preservou seu vínculo com a profissão como político. Em seu mandato como deputado federal, Dino elaborou a lei que regulamenta as Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO).
“Autor e coautor de diversos livros e artigos, palestrante e conferencista reconhecido internacionalmente; profundo entendedor da aplicação, da formulação, da aprovação e da interpretação das leis; ex-juiz, ex-governador, ex-deputado e Senador da República, o indicado possui invejável currículo que é, repito, de todos nós conhecido”, resumiu o relator.
O senador também avalia que, em seu atual cargo, o ministro da Justiça enfrentou “com o rigor, a segurança e a firmeza necessários os traumáticos eventos de 8 de janeiro”. Flávio Dino foi autor do decreto que instituiu a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, ato que deu início oficialmente à resposta do governo aos atos antidemocráticos e autorizou a Força Nacional de Segurança a atuar na desocupação dos prédios públicos.
Com o parecer do relator entregue, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado poderá pautar a sabatina. Ela está prevista para acontecer no dia 13. Até lá, Dino segue em agendas junto aos senadores para angariar votos favoráveis ao seu nome, articulando em meio ao esforço concentrado de opositores pela sua rejeição.
Confira a íntegra do parecer:
