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CAE vota taxação de super-ricos e PL de apostas esportivas; acompanhe

Portal BR230 by Portal BR230
22 de novembro de 2023
in Congresso
CAE vota taxação de super-ricos e PL de apostas esportivas; acompanhe




CONGRESSO EM FOCO //

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vota nesta quarta-feira (22) dois projetos centrais para o governo: taxação de super-ricos e de apostas esportivas. Ambos os projetos tiveram pedidos de vista na sessão de terça-feira (21) para maior tempo de análise.

Com isso, o presidente da CAE, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), deu 24 horas para os senadores analisarem os relatórios dos projetos. A sessão desta quarta-feira (22)

Assista:

Ambos os projetos são centrais nos esforços do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação para alcançar o déficit zero, meta mantida pelo governo.

  • CAE adia votação de taxação de super-ricos para quarta-feira
  • Relator diminui imposto para empresas de apostas esportivas no PL das bets

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve colocar o texto de apostas esportivas para análise do plenário, se a CAE aprovar o parecer do senador Angelo Coronel (PSD-BA). A ideia do presidente da Casa era que a votação deste projeto terminasse na terça-feira (21), mas senadores da oposição conseguiram a vista por 24 horas.

Pacheco fez um acordo para votar nesta semana o projeto das apostas esportivas. O texto contava com urgência constitucional e travaria a pauta da Casa na semana anterior. Mas a Presidência retirou a urgência do PL das chamadas bets para que o Senado pudesse votar outras propostas antes do feriado da Proclamação da República.

Já o texto sobre a taxação de offshores pode ficar para a próxima semana, já que o plenário do Senado irá analisar ainda nesta quarta-feira (22) a PEC que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF).

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