CONGRESSO EM FOCO //
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), encabeça a articulação para encontrar uma solução para a dívida de Minas Gerais com a União. Pacheco teve reunião nesta quinta-feira (16) com deputados estaduais do Estado e representantes da bancada federal de Minas Gerais para discutir a “mais grave situação fiscal da história” do Estado.
Também participou do encontro o ministro mineiro Alexandre Silveira, de Minas e Energia. Estavam presentes os deputados líderes de governo e da oposição na Assembleia Legislativa de Minas (ALMG). Mas o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), não fez parte da comitiva.
A dívida de Minas Gerais com o Estado brasileiro é de R$ 160 bilhões.
“Não quero aqui destacar as causas disso tampouco apontar culpados pela evolução da dívida”, disse Pacheco. “Mas fato é que nos últimos cinco anos nada foi pago, em termos de valor, de modo em que estamos diante de uma situação em que a política precisa se unir para a solução do problema.”
Zema governa Minas Gerais há cinco anos, desde 2019. O governador encaminhou para a ALMG um projeto de Regime de Recuperação Fiscal. Mas Pacheco se disse contra o regime nesta quinta-feira (16) e defendeu uma “solução de estado e não de governo” para a dívida.
Para o presidente do Senado, os servidores públicos de Minas seriam “sacrificados” em um regime de recuperação fiscal, com congelamento de salários, por exemplo. Também criticou a intenção de vender empresas estaduais com certa “pressa”.
O ministro Alexandre Silveira também criticou a proposta de entrar em recuperação judicial e citou o aumento de 300% no próprio salário realizado por Zema. Para ele, o estado está “à beira de um colapso”.
Assim, a solução para Pacheco seria a renegociação da dívida e diálogo sobre formas alternativas para pagar o montante.
“Nós não podemos abrir mão da rediscussão do valor da dívida”, disse Pacheco. “Fixada a premissa de que nós devemos R$ 160 bilhões – e que isso deve ser discutido – qual é a forma de pagarmos isso? E aí lembrarmos que Minas tem de fato ativos.”
Ativos citados
Entre os ativos citados, estão a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e a exploração de nióbio. Também citou créditos, como os do acordo pelo desastre de Mariana. O governo de Minas Gerais está discutindo a repactuação do Acordo de Mariana, de reparação e compensação pelo desastre.
Pacheco afirmou que tanto Zema quanto o presidente Lula (PT) precisam estar de acordo com o plano. Mas também reforçou que o Poder Legislativo tenta contribuir para que Minas Gerais não enfrente uma situação econômica ainda pior.
Pacheco já teve dois encontros com Lula nos quais discutiu a situação fiscal de Minas. Segundo ele, o chefe do Executivo se mostrou receptivo a discutir propostas de soluções para o estado.
O presidente do Senado se encontrará novamente com Lula para discutir a proposta de pagamento por ativos. Zema não deve participar dessa reunião, mas Pacheco afirma que a proposta será apresentada ao governador.
