CONGRESSO EM FOCO //
*Pedro Sales
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (14) documento de autoria do governo federal que autoriza empréstimo de 30 milhões de dólares para o governo do Amapá. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) deve aplicar o dinheiro no projeto de modernização fiscal do estado. Agora a matéria avança ao plenário em caráter de urgência.
Segundo o governo do Amapá, o projeto de modernização fiscal, conhecido como PROFISCO II, está formatado em três componentes: gestão fazendária e transparência fiscal; administração tributária e contencioso fiscal; e administração financeira e gasto público.
“O objetivo do Projeto é contribuir para a sustentabilidade da gestão fiscal do Estado, a fim de que, com a modernização da fazenda pública, o aumento da arrecadação tributária, incremento da eficiência do gasto público, o Estado do Amapá possa melhorar a prestação de serviços para seus cidadãos”, explica a Secretaria da Fazenda amapaense em parecer técnico.
Dessa forma, o investimento do BID pretende, em um primeiro momento, aperfeiçoar os instrumentos da gestão, modernizar a infraestrutura tecnológica e melhorar a relação com os contribuintes. Além disso, o projeto visa também aumentar receitas próprias e simplificar o cumprimento das obrigações tributárias.
O presidente da Comissão, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) apresentou relatório favorável à mensagem assinada pelo governo federal. “O projeto tem como objetivo contribuir para a sustentabilidade fiscal do Amapá, por meio da modernização da gestão fazendária e da melhoria da administração tributária e da gestão do gasto público”, diz o presidente da CAE no parecer.
*Estagiário, sob orientação da editora Iara Lemos
Com informações da Agência Senado
