CONGRESSO EM FOCO //
O Congresso Nacional instalou nesta quinta-feira (9) uma comissão mista permanente para discutir questões relacionadas às mudanças climáticas. O colegiado, que estava desativado desde 2019, retorna às atividades com uma formação majoritariamente formada por quadros do governo e da bancada ambientalista, que antecipa a tendência ao isolamento de ruralistas.
A Mesa Diretora do colegiado inicia as atividades contando com governistas tanto na presidência, ocupada por Humberto Costa (PT-PE), quanto na relatoria, a cargo de Sidney Leite (PSD-AM). Entre os titulares, estão o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista na Câmara, Nilto Tatto (PT-SP), e a coordenadora no Senado, Eliziane Gama (PSD-MA).
Por outro lado, aliados próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro, vinculados à bancada ruralista, também ocupam cadeiras na comissão. Entre eles, o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL-SP) e a ex-ministra da Agricultura e atual senadora Tereza Cristina (PP-MS). Os dois não apenas adotam postura antagônica ao governo, mas principalmente com a bancada ambientalista.
O principal quadro com risco de atrito é Ricardo Salles, que ao longo de sua passagem pelo governo obteve a reputação de negacionista climático. Em audiência no Senado em 2019, afirmou não questionar a existência do aquecimento global, mas alegou duvidar que o fenômeno aconteça por ação antrópica. Em reunião ministerial no início da pandemia, defendeu que o governo aproveitasse a atenção pública à pandemia para “abrir a porteira” para políticas de relaxamento da fiscalização ambiental.
O ex-ministro também protagonizou conflitos intensos com a ala ambientalista em sua atuação como relator da CPI do MST, chegando a ser representado no Conselho de Ética da Câmara sob acusação de tentar silenciar seus opositores. A denúncia acabou arquivada.
Nilto Tatto avalia que, por estar em posição minoritária, a presença de Salles e Tereza Cristina não tende a ser um problema para a comissão. “Sendo minoria, não vai haver ambiente para que eles perturbem ou impeçam a comissão de cumprir com sua missão. Eles vão ter que enfrentar o debate. A própria criação do colegiado é um sinal de que o Congresso Nacional reconhece que há um problema climático que precisa ser debatido em busca de saídas”, declarou.
De acordo com o deputado, a principal função da comissão será a de servir como uma ponte entre a Câmara e o Senado na agenda ambiental. “O que nós vamos trabalhar é para que ela cumpra um papel de diálogo para a gente enfrentar o debate, primeiro para que não haja retrocessos legislativos naquilo que ameaça o Brasil no enfrentamento da crise climática mas, em especial, também debater aquilo que pode surgir como oportunidade no ponto de vista da legislação”, antecipou.
Tatto também espera que, com a recriação da comissão, seja possível avançar com a estratégia de inserção de interesses ambientais em outras discussões das duas Casas legislativas. “O espaço permite discutir desde a reforma tributária, com a criação de incentivos a cadeias produtivas com menores emissões de gases de efeito estufa, como também questões mais específicas, como intermediar o diálogo na Câmara e Senado sobre mercado de carbono ou produção de bioinsumos”, ressaltou.
A bancada ambientalista ainda busca utilizar o espaço da comissão para alinhar as ações do governo com as do Congresso Nacional na construção da agenda a ser apresentada na COP 28, que acontece a partir do dia 30 de novembro.
