CONGRESSO EM FOCO //
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) os três indicados pelo presidente Lula (PT) para vagas de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A advogada Daniela Teixeira e dos desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos agora estão aptos a assumir as cadeiras.
Leia os placares da aprovação de cada um:
- Daniela Teixeira: 68 a favor e 5 contra;
- José Afrânio Vilela: 68 a favor e 1 contra; e
- Teodoro Silva Santos: 63 a favor e zero contra e uma abstenção.
Os três magistrados foram indicados por Lula no final de agosto e no início de setembro. O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), levou mais de um mês para marcar as sabatinas.
A demora se deu em um cenário em que Lula decide-se sobre os nomes que irá indicar para o STF (Supremo Tribunal Federal) e a para a PGR (Procuradoria-Geral da República). Os indicados para os dois órgãos também serão sabatinados e precisarão do aval do Senado.
No entanto, a aprovação do Senado veio antes da decisão de Lula sobre os próximos indicados. Não há data para Lula fechar em nomes para o STF e a PGR. Mesmo entre líderes do Governo no Congresso há a indicação de que o presidente já tomou uma decisão.
Novos ministros do STJ
Na comissão, os três foram aprovados com facilidade. A única que teve um voto contrário foi Daniela.
Os nomes são definidos pelo Pleno do STJ e agrupados em listas. Daniela Teixeira fazia parte da lista tríplice organizada por todos os ministros do tribunal, com base em uma relação com seis sugestões feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ela deve assumir a vaga destinada à advocacia, antes ocupada pelo ministro Felix Fischer, aposentado em 2022.
José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos, por outro lado, estavam em uma lista com quatro nomes. Os magistrados devem assumir as vagas destinadas a desembargadores dos Tribunais de Justiça. As cadeiras eram ocupadas pelo ministro Jorge Mussi, aposentado em janeiro, e pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que faleceu em abril deste ano.
Quem são os indicados por Lula
Daniela Teixeira
Daniela Teixeira, advogada indicada ao STJ. Foto: OAB/DF
Graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e mestra em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Daniela Teixeira atua na advocacia privada desde 1997, sobretudo em tribunais superiores. A advogada de 51 anos já foi conselheira da OAB e integrou comissões da Câmara dos Deputados para revisão das Leis de Segurança Nacional, Lavagem de Capitais e Improbidade Administrativa.
Se a indicação de Daniela for aprovada na sabatina do Senado, ela se tornará a sétima mulher na atual composição do Superior Tribunal de Justiça, que é presidido pela ministra Maria Tereza de Assis Moura, indicada no primeiro mandato de Lula, em 2006.
José Afrânio Vilela
O desembargador José Afrânio Vilela, do TJMG, foi um dos indicados por Lula ao STJ. Foto: Cecília Pederzoli/TJMG
O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), José Afrânio Vilela, é formado pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e pós-graduado em gestão judiciária pela UnB. O magistrado de 62 anos atua como desembargador no TJMG desde 2005. Antes, foi juiz-titular, juiz-cooperador e juiz-corregedor ao longo de sua trajetória. José já tinha participado da lista tríplice em outras duas ocasiões, em 2013 e 2015.
Teodoro Silva dos Santos
O desembargador Teodoro Silva dos Santos, do TJCE, foi um dos indicados por Lula ao STJ. Foto: TJCE
Teodoro Silva Santos é desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desde 2011. O magistrado é formado pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e doutor em direito constitucional pela mesma instituição de ensino. Ele também já exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Ceará e atualmente é o presidente da câmara de Direito Público da corte.
