CONGRESSO EM FOCO //
O Congresso Nacional começa a semana eclipsado pelo conflito na Faixa de Gaza. A guerra entre Israel e o grupo Hamas segue como assunto central dos noticiários e deve escalar nos próximos dias, com a iminente invasão de Gaza pelas forças israelenses.
No Brasil, o assunto reverbera especialmente no governo federal. O país, hoje, ocupa a presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU. Durante a semana, a entidade deve discutir uma proposta de documento acertada entre todos os países integrantes. Também deve seguir em destaque a operação para trazer de volta os brasileiros que estavam em Israel ou em Gaza quando o conflito começou. Até a noite de domingo, 916 pessoas haviam retornado ao Brasil em algum dos voos organizados pelo governo.
Enquanto isso, a atividade no Congresso deve ganhar alguma tração em relação à última semana, que foi abreviada pelo feriado de Nossa Senhora Aparecida na quinta-feira, 12 de outubro. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), retorna da Europa na terça-feira (17). Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, segue no exterior, em giro pela Ásia. Deve ficar na China até o final da semana.
Confira, abaixo, quatro assuntos para prestar atenção no Congresso na semana de 16 a 20 de outubro de 2023.
1. Taxação das offshores
Relatado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), o projeto da tributação de fundos offshore é uma das ferramentas da equipe econômica do governo para aumentar a arrecadação federal. Antes, a ideia era que o texto fosse a plenário na semana seguinte, com o presidente da Casa, Arthur Lira, já em Brasília. Mas, na semana passada, deputados acordaram que o projeto já poderia ser votado nesta terça-feira, 17.
- Se o projeto de fato for a plenário na terça, o vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), deve substituir Arthur Lira e conduzir a sessão de votações. Marcos é um dos possíveis nomes para disputar a presidência da Casa em 2025, depois que Lira terminar seu mandato.
2. Israel
Embora o conflito na Faixa de Gaza envolva mais diretamente a esfera do Poder Executivo, o tema deve seguir nos discursos dos parlamentares ao longo desta semana. A Comissão de Relações Exteriores do Senado marcou uma sessão para ouvir o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a respeito do conflito entre Israel e Palestina, para quarta-feira (18), às 13h.
- Lula, o governo e políticos que historicamente costumam defender a Palestina devem seguir sendo cobrados por sua retórica com relação ao conflito. O assunto abriu uma brecha que vem sendo explorada pela oposição, que cobra citações mais explícitas a respeito do Hamas.
- por outro lado, a escalada da guerra e da violência em Gaza pode desarmar esse tipo de discurso e diminuir o apoio de políticos a Israel. Um sinal disso veio na frase de Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, no domingo, quando disse que uma ocupação de Gaza por Israel seria “um grande erro”.
3. CPI do 8 de janeiro
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI dos Atos Golpistas, apresenta na terça-feira (17) o seu parecer a respeito da investigação dos atos de depredação e tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023. O texto pode recomendar o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A oposição deve apresentar um relatório próprio também buscando responsabilizar o próprio governo pelos atos, alegando omissão. O governo, porém, tem maioria na CPMI. A tendência é que o grupo aprove as conclusões da relatora oficial.
- A CPMI do Golpe deve ser mais uma das comissões de inquérito no Congresso abertas nesta ano a ser encerrada sem atingir um resultado expressivo. Clique aqui para ver como outras CPIs acabaram neste ano sem indiciamentos ou, ainda, sem votar um relatório final.
4. Marco temporal
O presidente Lula (PT) tem até a próxima sexta para sancionar ou vetar o projeto do marco temporal das terras indígenas aprovado pelo Congresso. O texto define que serão consideradas legítimas apenas as reservas relativas a terras ocupadas pelos povos originários antes de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição. O projeto é um dos pontos de tensão entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), que entende que o marco temporal é inconstitucional.
A expectativa é que Lula faça algum veto ao projeto, que contraria a esquerda por diminuir o direito dos povos indígenas à demarcação de suas terras. Se isso se confirmar, o Congresso ainda terá a chance de derrubar os vetos do presidente da República depois.
