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A iniciativa, batizada no governo de Novo PAC – Seleções, foi lançada oficialmente nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Durante o evento, Lula pediu para governadores, prefeitos e empresários priorizem a contratação de trabalhadores das comunidades que receberão as novas obras.
O governo divulgou em agosto a nova versão do PAC, que reúne uma carteira de projetos de infraestrutura, com investimento estimado de R$ 1,7 trilhão nos próximos anos. Até 2026, ao final do mandato de Lula, o aporte previsto é de R$ 1,4 trilhão.
Segundo o governo, os R$ 65,2 bilhões reservados no PAC Seleções vão ser destinados a novos projetos em 27 modalidades. A seleção é coordenada pela Casa Civil.
As propostas serão avaliadas antes da inclusão no programa. Prefeitos e governadores terão entre 9 de outubro e 10 de novembro para cadastrar os projetos que poderão, entre outras áreas, prever investimentos em:
- abastecimento de água;
- esgotamento sanitário;
- prevenção de desastres naturais;
- mobilidade urbana;
- renovação de frotas de ônibus;
- transporte escolar;
- escolas em tempo integral;
- creches e educação infantil;
- espaços esportivos;
- patrimônio histórico;
- policlínicas e unidades básicas de saúde;
- novas ambulâncias;
- centros de parto normal;
- centros especializados em reabilitação.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que os novos projetos só deverão começar a partir de março de 2024, já que será preciso selecionar os empreendimentos, assinar convênios e licitar as obras.
Costa também afirmou que o emendas parlamentares – individuais e coletivas – são bem-vindas, pois poderão ampliar os recursos do PAC. O governo prevê uma nova seleção nestes moldes no começo de 2025.
