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A 6ª edição do Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil – CONACON acontece entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro, na cidade de João Pessoa (PB). Com o tema central “Governança e efetividade no controle”, os auditores de controle externo estarão reunidos com outros especialistas, autoridades, pesquisadores, sociedade e comunidade acadêmica para debates plurais sobre o controle das contas públicas.
A palestra magna de abertura será feita pela Ministra emérita Eliana Calmon, primeira
mulher a exercer o cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça. Calmon também foi corregedora nacional de justiça (2010 a 2012) e procuradora da república.
A conferência de encerramento do evento será proferida por Maria Paula Dallari Bucci,
professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e uma das mais
renomadas juristas do Brasil.
Dentre os especialistas convidados para os debates com a carreira dos auditores de
controle externo, os professores José Mauricio Conti, livre-docente em Direito Financeiro pela USP, e Irene Nohara, livre-docente em Direito do Estado pela USP; os presidentes das associações dos Procuradores da República e dos Delegados da Polícia Federal, o procurador Ubiratan Cazetta e o delegado Luciano Leiro, entre outros grandes nomes. A sociedade civil também tem espaço na discussão, com a presença de Renato Morgado, gerente de projetos da Transparência Internacional – Brasil.
O CONACON é realizado pela Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e é um dos maiores eventos nacionais de Controle da Administração Pública. O evento acontecerá no Centro Cultural Ariano Suassuna, uma unidade do Tribunal de Contas da Paraíba, com modernas instalações aptas a receber mais de 400 pessoas, onde são realizadas atividades técnicas, educativas e culturais.
“Ao propor o debate sobre “Governança e efetividade no controle”, o CONACON coloca no centro da discussão a oportunidade e o dever de buscarmos a padronização mínima da governança dos órgãos e instituições de controle interno e externo, especialmente no que tange à fiscalização financeira que perpassa todas as políticas públicas. Os temas estão em pauta no Congresso Nacional e exigem o debate qualificado de toda a sociedade”, diz o presidente da ANTC, Ismar Viana.
As edições anteriores contaram com as palestras magnas do Ministro Luís Roberto Barroso, no ano de 2016; do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, no ano de 2017; do Ministro Benjamin Zymler, no ano de 2018; da Professora Susan Rose-Ackerman de Yale e do Ministro Mauro Campbell, no ano de 2020; e dos ministros Cármen Lúcia, STF, e Antonio Anastasia, TCU, em 2022.
