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A CPI das Pirâmides Financeiras, da Câmara, pretende ouvir na próxima terça-feira (29) os sócios e administradores da 123 Milhas, Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, sobre a suspensão da emissão de passagens aéreas já compradas pelos consumidores.
A suspensão, anunciada pela companhia no último dia 18, afeta viagens já contratadas com embarques previstos para o período de setembro a dezembro deste ano. A 123 Milhas anunciou que vai devolver integralmente os valores pagos pelos clientes com correção monetária, mas por meio de vouchers. A audiência será realizada no plenário 14, a partir das 14h30.
A convocação dos empresários foi pedida pelo presidente da CPI, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Segundo ele, em 2022, a 123 Milhas transformou-se na maior agência on-line de vendas de passagens aéreas e existe a preocupação de que o caso esteja configurado como um esquema de pirâmide financeira. Paralelamente, um grupo de deputados coleta assinaturas para criar uma comissão parlamentar de inquérito específica para investigar a 123 Milhas.
Depoimentos anteriores
Anteriormente, a CPI ouviu sócios da empresa MSK Operações e Investimentos, investigada por lesar cerca de 4 mil clientes que realizaram investimentos em criptomoedas. A empresa disse aos deputados que teria sido surpreendida com um desfalque financeiro executado por um dos funcionários.
Por outro lado, a CPI não conseguiu ouvir o depoimento de artistas que fizeram publicidade para a Atlas Quantum. A empresa, que usava Bitcoins em operações financeiras, lesou clientes em R$ 2 bilhões. Tatá Werneck e Cauã Reymond conseguiram habeas corpus para não comparecer à reunião. Em seguida, a comissão quebrou o sigilo dos atores, mesmo não havendo indícios de envolvimento deles nas fraudes, já que atuaram apenas na gravação de peças publicitárias.
A comissão também já ouviu especialistas que afirmaram que a tecnologia usada pelas criptomoedas tem funcionado como um “chamariz” para a prática de crimes como as pirâmides. Eles foram unânimes, no entanto, em dizer que isso nada tem a ver com a tecnologia em si, e sim com a desinformação associada a ela.
Os parlamentares também tentaram, por duas vezes, ouvir o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho, mas ele não compareceu. O irmão dele, Roberto de Assis Moreira, esteve na comissão na quinta-feira. Integrantes da CPI defendem que Ronaldinho seja conduzido coercitivamente.
Os irmãos Assis são donos da empresa 18K Ronaldinho, que trabalha com trading e arbitragem de criptomoedas. A empresa é acusada de não passar a custódia das moedas virtuais a seus clientes, que recebiam a promessa de rendimentos de até 2% ao dia.
O último a depor na CPI foi o sócio da Trust Investing, empresa de criptomoedas que ofertava lucros acima da média do mercado, Patrick Abrahão. Ele admitiu ao colegiado ser apenas um dos investidores e entusiasta da empresa.
A comissão foi instalada em junho e tem 120 dias para concluir os trabalhos. Prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias, desde que haja requerimento assinado por 1/3 dos deputados.
A CPI investiga esquemas de pirâmides financeiras com o uso de criptomoedas. Segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ao todo, 11 empresas teriam realizado fraudes utilizando moeda digital, como a divulgação de informações falsas e promessa de rentabilidade alta ou garantida para atrair as vítimas e sustentar o esquema. (Com informações da Agência Câmara de Notícias)
