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Uma comissão formada pelos diretores presidente, 2º e 3º vice-presidentes do Sinduscon-PB, Helder Campos, João Batista Sales e Lamir Mota esmiuçará, para não ter surpresas, o projeto do novo Plano Diretor do município de Campina Grande. “Tivemos uma reunião com o prefeito Bruno Cunha Lima e com os secretários, que nos passaram o projeto e algumas diretrizes”, afirmou o vice-presidente Lamartine Pereira.
Ele acrescentou que esperam nos próximos 30 dias terem um bom resumo de tudo isso, que a parceria está sendo boa e que a entidade está negociando a parte da construção civil, vinculada aos corretores de imóveis e ao comércio, para atualização da atualização da lei que é de 1996.
Zoneamentos de preços
“Defendemos, primeiro, o plano em questão de avaliação de imóveis. A atualização, obviamente, da planta genérica de valores, porque não existe zoneamentos de preços. Hoje, há um critério de avaliação e de IPTU que provavelmente, no futuro, vire uma bolha e estoure. Nós estamos buscando junto ao prefeito e ao secretariado que estão do nosso lado, o que é melhor para o benefício de todos em relação à construção civil”, destacou.
Apesar de prevista em lei de 2016, a planta genérica de valores ainda não foi feita.
Lamartine enfatizou ainda a necessidade de se trabalhar em cima da fórmula do coeficiente de edificabilidade, considerado baixo, para ver se aumenta mais um pouco e proporcionar um melhor embasamento.
E relativizou a impossibilidade legal de condomínios rurais no município, que tem um clima bom, mas não tem loteamento voltado a esse meio, a exemplo de Areia e Bananeiras. Sobre este último, ele prevê que se tornará o Gramado (RS) da Paraíba, o que será bom para CG, o estado e o país.
ITBI
Sobre os recorrentes problemas que travaram o setor de ITBI da prefeitura, privando-a de receber numerários, bem construtoras e corretores de imóveis de receber, o vice-presidente disse que têm tratado do assunto com o prefeito e que o problema teria sido com relação à empresa responsável e ao fechamento de contrato.
“Teve um prejuízo e sim e vamos trabalhar para que não mais aconteça”, concluiu.
Importância do Plano
O PD de Campina Grande remonta a 1996, sua primeira revisão se deu em 2006 e a segunda deveria ter ocorrido em 2016, ou seja, conta com atraso de 7 anos. O PD, elaborado com a participação da sociedade através de audiências públicas, norteia o crescimento e o desenvolvimento urbano de toda a cidade, no sentido de torná-la mais inclusiva, ambientalmente equilibrada e justa, melhorar a qualidade de vida da população e reduzir as desigualdades socioeconômicas.
