CONGRESSO EM FOCO //
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), participou de um encontro nesta quarta-feira (12) com o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, e com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), responsável pela relatoria da reforma no Senado, onde o texto vai iniciar a tramitação em agosto.
O objetivo da reunião foi ampliar o diálogo sobre o projeto prioritário para o governo Lula, uma vez que ele passa a tramitar no Senado a partir do retorno do recesso parlamentar, em agosto. A expectativa é que a reforma seja votada apenas em outubro.
“O encontro foi uma oportunidade para aprofundarmos a discussão sobre o tema e para que o deputado Aguinaldo Ribeiro apresentasse alguns pontos do texto ao relator da matéria no Senado”, disse Pacheco em sua conta da rede social twitter.
Reuni-me, nesta quarta-feira, com o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga, e com o deputado Aguinaldo Ribeiro, responsável pela proposta na Câmara.
— Rodrigo Pacheco (@rodrigopacheco) July 12, 2023
Esse alinhamento certamente contribuirá para que a reforma avance no Congresso e que o Brasil tenha, o mais rápido possível, um modelo tributário simplificado e moderno.
— Rodrigo Pacheco (@rodrigopacheco) July 12, 2023
Aprovada
A reforma tributária foi aprovada na semana passada após uma articulação hercúlea do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que recebeu governadores, prefeitos, entidades e representantes de setores comerciais ao longo de vários dias, assim como o relator Aguinaldo Ribeiro, para ajustar a proposta e facilitar a aprovação em dois turnos.
A proposta foi aprovada no Plenário por 382 votos a 118 no primeiro turno e por 375 votos a 113 no segundo.
A reforma tributária (PEC 45/19) simplifica impostos sobre o consumo, prevê a criação de fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, e unifica a legislação dos novos tributos. Segundo a proposta, uma lei complementar criará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), para englobar o ICMS e o ISS; e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS, o PIS-Importação, a Cofins e a Cofins-Importação.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
