CONGRESSO EM FOCO //
Depois de um dia inteiro de negociações, que resultaram na injeção de emendas parlamentares, a Câmara dos Deputados chegou à noite desta quarta-feira (5) com um plenário esvaziado e sem nenhum indicativo de que começará a votar os temas tributários incluídos na pauta da Casa. Logo depois das 20h, havia menos de dez parlamentares em plenário, e poucos se revezavam no uso da tribuna, em discursos transmitidos ao vivo pela TV Câmara. Por volta das 20h30, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), chegou ao plenário e assumiu os trabalhos na Mesa. Ele havia dito, no início da tarde, que pretendia iniciar os debates da reforma tributária hoje para votá-la em primeiro turno nesta quinta-feira. A conclusão, em segundo turno, ficaria para sexta.
Assista aqui
Durante todo o dia, os líderes partidários realizaram uma série de reuniões a fim de tentar um acordo para a apreciação das medidas que norteiam a pauta econômica: os projetos de lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e do arcabouço fiscal – que voltou do Senado – e a proposta de emenda constitucional da reforma tributária.
Mesmo diante da da movimentação do governo do presidente Lula, que cedeu e abriu o cofre das emendas parlamentares aos deputados, nada avançou até o começo desta noite. Até o começo da manhã, R$ 2,1 bilhões já haviam sido liberados, a maior parte na saúde.
Segundo apurou o Congresso em Foco, a negociação está sendo feita diretamente pelo ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, com os líderes parlamentares.
A ideia era que a liberação de recursos acalmasse os ânimos dos congressistas. E, com isso, Lira começasse a sessão da Casa, votando inicialmente o projeto do Carf, que tranca a pauta de votações. O governo queria que a Casa começasse a apreciar o arcabouço fiscal e a reforma tributária em seguida.
Ainda assim, as conversações seguem e o plenário vazio refletiu a falta de acordo. Partidos como o PP, de Arthur Lira, o PSDB e o Republicanos são os mais insatisfeitos até o momento com a demora na liberação de recursos e cargos.
Quanto aos cargos, o governo tenta mitigar a sede, sobretudo do PP, de comandar o Ministério da Saúde, hoje sob a gestão de Nísia Andrade, que é bem avaliada pelo presidente Lula. A saída dela é considerada impensável pelo governo – ao menos até o momento.
O presidente da Câmara vem realizando reuniões com lideranças partidárias diárias na residência oficial desde domingo (2) para azeitar as pautas econômicas do governo até o final desta semana. Atualmente, deputados e senadores contam com R$ 19,4 bilhões em 2023 nas chamadas emendas impositivas. Os valores constam do Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso no ano passado. Essas emendas são individuais de cada parlamentar e são fracionadas pelas emendas de bancada.
Os ministérios que mais vão contar com recursos das emendas impositivas são o da Saúde, com R$ 10,4 bilhões, o da Fazenda, com R$ 3,5 bilhões, seguido pelo Desenvolvimento Regional, com R$ 1,5 bilhão, e a Cidadania, com R$ 1,38 bilhão. Os recursos destinados à Fazenda devem ser usados para reajustes de servidores.
