CONGRESSO EM FOCO //
Haddad afirmou que nenhum acordo foi feito com os senadores presentes, mas que o governo buscou um entendimento para que não haja grandes alterações no projeto prioritário para o primeiro semestre. “Não vi acordo nenhum ali, o que vi ali foi um entendimento das consequências de cada passo que vai ser tomado”, disse o ministro ao se referir às mudanças que eventualmente serão aplicadas ao arcabouço pelo Senado.
O ministro fez questão de amenizar qualquer pressão do governo sobre o Senado para não alterar o novo marco fiscal. “Não vamos criar polêmica onde não há, o governo está aqui para ajudar as Casas a entenderem as consequências de cada mudança, se são ou não oportunas para a deliberação do Senado, em contato com a Câmara para onde voltaria o projeto se houver qualquer mudança”, acrescentou.
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) esteve na reunião e disse que o próprio relator do arcabouço, o senador Omar Aziz (PSD-AM), trouxe questões a serem alteradas no texto, que preveem a exclusão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Fundo Constitucional do Distrito Federal do relatório.
“Não houve, por parte do governo, nenhuma resistência até porque [os itens] não estavam no texto original. Estamos contando com esses ajustes que serão feitos com o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). A tendência, tudo que está sendo acertado, é tirar ambos da proposta. Aziz esteve com Lira ontem [quarta-feira-14] e a tendência é que a Câmara aceite a redação do Senado”, relatou o senador Izalci.
Conforme Aziz, as três mudanças foram discutidas na noite de quarta com o presidente da Câmara do Deputados e com o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator do arcabouço na Câmara, com Jaques Wagner, líder do governo no Senado, e com o líder do do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).
Omar já se reuniu, inclusive, com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), para tratar do assunto. Segundo o governo do Distrito Federal, a capital do país perderá R$ 87 bilhões em receita ao longo dos próximos dez anos caso o texto aprovado pela Câmara vire lei. O dinheiro do fundo é destinado para despesas com segurança pública, saúde e educação.
