CONGRESSO EM FOCO //
por Júlio Lopes*
Os períodos de intercessão entre eras sempre são instigantes. É verdade que a dimensão histórica, política, econômica e social sempre vai ser mais bem sentida quando conseguimos exercer o distanciamento temporal e físico. Mas não há como negar que o processo de digitalização da sociedade é a revolução capaz de nos levar para outro patamar de civilização e impacta todos as camadas de nossa vida. O Brasil não pode ficar alheio a esse momento e precisa correr para embarcar os brasileiros no século XXI.
Este é um tema que me emociona, me envolve, me instiga e me impulsiona por completo. Sinto a urgência do debate sobre um tema que se renova a cada dia. É um assunto que vai envolver de forma transversal a cadeia produtiva, impactando diretamente na vida dos cidadãos. Educação, Saúde, cultura, indústria, agro, setor público, além de todas as novas profissões que vêm e ainda virão desse universo digital. Não há um recorte de nossas vidas que não esteja passível de transformação.
O envolvimento nesses debates me levou a sugerir a criação e ser o relator do GT de Digitalização e Desburocratização da Câmara, presidida pelo deputado Orlando Silva (PCdoB- SP). Sei também que esse assunto é extremamente caro à Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, da qual sou secretário-geral e ao Movimento Brasil Competitivo (MBC), que exerce o papel de Secretaria-Executiva da Frente. A Frente é presidida pelo meu colega Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que também me acompanha no GT de Digitalização.
Todos unidos com as mesmas preocupações. Um estudo robusto recente, realizado pelo MBC em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) intitulado “Transformação Digital, produtividade e crescimento econômico” mostrou que a digitalização da economia tem o potencial de injetar até R$ 1,12 trilhão no PIB brasileiro.
O levantamento também mostra que o futuro do mercado de trabalho passa pelo universo digital. Retomando o estrato temporal dos últimos cinco anos, vemos que os empregos digitais apresentaram um crescimento de 4,9% em comparação às demais ocupações e trouxeram remunerações acima da média e uma produtividade de trabalho superior em relação às demais atividades.
Não é apenas o setor produtivo que se beneficia da revolução digital. Nosso setor público, tão inchado, lento e pouco eficiente pode ter ganhos importantes de arrecadação, desburocratização, agilidade na troca de informações e diminuição de gastos e tempo em obras estruturantes. Segundo a edição de 2020 do relatório Doing Business, do Banco Mundial, em um ranking de 190 países, no quesito pagamento de impostos, o país ocupa a posição 184. São perdidas em média 1.501 horas/ano com a atividade de pagar impostos e prestar informações ao Fisco. Sofremos ainda com o excesso de fraudes, sonegações e inadimplência: só no setor de combustíveis, essa perda é estimada em R$ 13,8 bilhões/ano.
Dois projetos que apresentei à Câmara podem contribuir para melhoria desse quadro. O PLP 32/2023 sugere a criação do cadastro compartilhado de informações fiscais, que vai permitir radiografar o sistema tributário que envolve o Estado, pessoas jurídicas e físicas e quantificar com exatidão quanto se cobra de impostos do cidadão. Bem como o PL 483/2023, que institui a obrigatoriedade de utilização de assinatura eletrônica em documentos públicos, criando a diretriz das Informações Digitais Eletrônicas Integradas e Acessíveis (IDEIA). Também sou entusiasta do sistema BIM (Bild Informatic Modelling), que inspirou projetos do exército, da Vale e da Embraer e que é obrigatório em diversos países como Chile, Reino Unido e Estados Unidos. Ele pode reduzir os custos das obras em 35% e o tempo de construção em 30%.
Não podemos ficar parados diante desse futuro que está acelerado como um download em 5G. Em outros períodos de nossa caminhada enquanto país chegamos atrasados nas revoluções econômicas e sociais. Não podemos nos dar ao luxo de repetir esse erro mais uma vez.
* Júlio Lopes (PP-RJ) é deputado e secretário-geral da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo.
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