CONGRESSO EM FOCO //
Está no ar o primeiro dos três episódios da websérie Donos da Terra. Pensada e construída a partir da perspectiva indígena, a série é apresentada por Eric Marky Terena – músico, DJ e ativista da causa – e se propõe a demonstrar os equívocos existentes na tese do marco temporal. O projeto é financiado pelo Fundo de Apoio a Cultura do Distrito Federal, com produção da COMOVA e do Coletivo Crescente. A série tem o apoio da Mídia Indígena e do Congresso em Foco.
Ao longo dos episódios, Eric Terena e demais entrevistados vão explicar o que é a tese jurídica do marco temporal e suas implicações. A mudança representa uma grande ameaça aos povos indígenas de todo o Brasil, principalmente em regiões como a de Mato Grosso do Sul, terra de origem de Terena. Lá os povos indígenas foram vítimas de expulsões durante o século 20 – inclusive promovidas pelo Estado brasileiro -, sendo confinados compulsoriamente em reservas ou chegando mesmo a se refugiar em outros países, como o Paraguai.
Assista ao primeiro episódio de Donos da Terra:
A questão indígena movimenta os três Poderes. No próximo dia 7, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar o julgamento da ação que discute a validade das demarcações de terras indígenas posteriores à aprovação da Constituição, em 1988, ou se esta representa um marco temporal definitivo. Esse tema é de especial interesse do agronegócio brasileiro, que expande sua fronteira no sul da Amazônia.
Para garantir que o resultado não seja desfavorável ao setor, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e a bancada ruralista tentarão votar, na próxima semana, o PL 490/2007, que define expressamente a data de promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988, como marco temporal.
Foto: Diego Bresani
Em outra frente, o Congresso também tenta transferir do Ministério dos Povos Indígenas para o Ministério da Justiça os processos de demarcação das terras indígenas. A mudança, feita na MP 1154, de reestruturação da Esplanada dos Ministérios, enfrenta resistência da ministra Sonia Guajajara.
DONOS DA TERRA
Ficha Técnica:
Apresentação: Eric Marky Terena
Roteiro e direção: Rodrigo Arajeju e Cícero Fraga
Ideia original: Gustavo Amora
Direção de fotografia: Alan Schvarsberg
Produção: Julia Tolentino
Produção executiva: Silvio Cohen
Edição: Sergio Azevedo, Marcílio Gomide e Eduardo Viana
Finalização: Sergio Azevedo
Som direto: Juciele Fonseca e Gustavo Amora
Consultoria de roteiro e Assessoria Jurídica: Carolina Santana
Stills: Diego Bressani
Produção de Impacto: Gustavo Amora
Trilha: Oz Guarani
Assistente de Fotografia: Pablo Leroy
