CONGRESSO EM FOCO //
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, partiu para o ataque contra o presidente da República, culpando diretamente Lula (PT) por mudanças no texto da Medida Provisória MP 1154/2023, responsável pela organização dos ministérios e órgãos do Poder Executivo. Relatada pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), o parecer da medida esvaziou pastas diretamente ligadas à ministra. O texto tem o apoio do governo de Lula para avançar na tramitação.
“Tudo bem, Lula. Você está dizendo que vai fazer isso, que vai fazer aquilo, mas a sua lei não permite. As estruturas foram mudadas. A estrutura do seu governo não é esta que você ganhou as eleições. É a estrutura do governo que perdeu. E isso vai fechar todas as nossas portas”, atacou a ministra, em audiência realizada no Senado para tratar da medida provisória.
Apesar das manifestações contrárias, o parecer do relator foi na Comissão Especial aprovado nesta quarta-feira (24), por 15 votos a 3. O parecer final seguirá agora para análise dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Os líderes do governo que defendem a medida correm para que o Legislativo conclua a análise até o dia 1° de junho, quando a medida provisória perderá validade.
Isnaldo Bulhões fez diversas mudanças na estrutura das pastas do governo. Em seu relatório, o líder do MDB na Câmara tirou do Ministério dos Povos Indígenas a responsabilidade sobre a demarcação de terras indígenas, transferindo a função para o Ministério da Justiça. O relator defendeu, durante manifestação em defesa do texto, que a mudança trará mais “isenção” ao sistema de demarcação de terras indígenas, o que é rebatido por Marina Silva.
“Sugerimos separar esse inciso, tirando reconhecimento e demarcação, retornando o processo para o Ministério da Justiça. Eu acho que é muito mais lógico e acho que é até salutar para o Ministério dos Povos Indígenas porque, nessa instrução processual de demarcação, há o contraditório. Entendeu, Presidente Davi (Alcolumbre)? Então, eu acho que o Ministério da Justiça continuará tocando esses processos com muito mais isenção, ouvindo a todos lados, como necessário se faz”, afirmou Bulhões.
Isnaldo Bulhões sugeriu, ainda, a transferência do Cadastro Ambiental Rural (CAR), do Ministério do Meio Ambiente, para o Ministério da Gestão. Já a Agência Nacional das Águas (ANA) passa a ser vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, deixando a órbita do Meio Ambiente
