Juíza que afastou presidente da Apex prestou homenagem a Sérgio Moro

“Exaltando a figura de todos os abnegados Magistrados brasileiros, rendemos homenagem ao Brasil e à liberdade na pessoa do colega Sérgio Fernando Moro. Que seu exemplo público seja a referência do que os valores morais e um Juiz independente podem fazer por nossa sociedade. Magistratura livre, forte e independente! Brasil sempre e acima de tudo!”, escreveu a juíza, em um documento intitulado “Carta de Curitiba”.

A decisão é liminar — ou seja, tem caráter provisório — e acata pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é filho do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). Jorge Viana é ex-governador e ex-senador do Acre e sempre foi próximo ao presidente Lula (PT).

O pedido judicial por sua saída questionava o cumprimento da condição de fluência em inglês avançado exigida para o cargo.

Na decisão, a juíza afirmou que “a proficiência em inglês avançado é focada exclusivamente para atender a fluência de conversação em inglês de negócios, que é o objetivo da APEX-Brasil” e permitiu que o ex-governador apresente a comprovação de proficiência em até 45 dias.

Em março de 2023, o Conselho Deliberativo da Apex aprovou resolução que alterava o estatuto do órgão, retirando a exigência de fluência em inglês para o posto de presidente. Na época, Jorge Viana já havia sido nomeado.

A Advocacia Geral da União informou que vai recorrer da decisão da juíza federal, pois enxerga que a juíza passou por cima da prerrogativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer a nomeação para o cargo.