SECOM/JP
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP), reforça que têm início no próximo dia 23 as inscrições para o Edital nº 001/2026, que trata da seleção de projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Município.
O chamamento público é destinado às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) com registro atualizado no CMDCA-JP e adimplentes junto ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Os projetos selecionados poderão ser financiados ao longo do ano de 2026, conforme critérios estabelecidos no edital.
As inscrições seguem exclusivamente até o dia 29 de março, e devem ser realizadas de forma digital, por meio da plataforma 1Doc da Prefeitura de João Pessoa. O Conselho alerta que não serão aceitas propostas enviadas fora do prazo, reforçando a importância de que as instituições interessadas se atentem ao calendário e iniciem desde já a organização da documentação exigida.
Documentação necessária – Entre os principais requisitos estão a apresentação de certidões negativas, comprovação de regularidade jurídica e fiscal, documentos institucionais, além do plano de trabalho elaborado conforme os anexos padronizados do edital. Toda a documentação deve ser enviada em arquivo único, em formato PDF, no momento da inscrição.
O edital também define os eixos prioritários para submissão dos projetos, que incluem áreas como convivência familiar e comunitária, enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, qualificação profissional, educação, saúde, esporte, cultura, lazer e atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua.
Para ter acesso ao edital – Para facilitar o acesso às informações, o edital completo está disponível na íntegra e pode ser acessado no link, onde constam todos os detalhes sobre critérios de seleção, documentação necessária, cronograma e etapas do processo.
