CODECOM/PMCG
Fiscalização identificou bandejas de carne com irregularidades na rotulagem e condições inadequadas para comercialização.
O Procon de Campina Grande apreendeu diversas bandejas de carne bovina durante fiscalização realizada em um supermercado do segmento de atacarejo no município. A ação teve como objetivo averiguar o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e garantir a segurança alimentar da população.
Durante a fiscalização, a equipe constatou a exposição e comercialização de carnes fracionadas em bandejas, apresentando irregularidades que as tornavam impróprias para o consumo. Os produtos foram imediatamente retirados de circulação para evitar riscos à saúde dos consumidores.
Diante das irregularidades verificadas, o estabelecimento foi autuado, e os produtos apreendidos serão descartados conforme as normas sanitárias vigentes.
O coordenador do Procon de Campina Grande, Waldeny Santana, destacou a importância da fiscalização contínua no setor alimentício. “Produtos de origem animal exigem cuidados rigorosos quanto à conservação, identificação e validade. Quando identificamos qualquer irregularidade, a retirada é imediata para preservar a saúde do consumidor”, afirmou.
O Procon-CG reforça que a comercialização de alimentos em desacordo com as normas legais pode gerar sanções administrativas, incluindo multa, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
O órgão orienta que os consumidores observem sempre as condições da embalagem, a data de validade, as informações de rotulagem e o aspecto do produto antes da compra. Denúncias podem ser registradas por meio dos canais oficiais de atendimento ou pelo telefone 151.
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