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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou um questionamento formal sobre a demora da Polícia Federal (PF) na entrega de um laudo pericial considerado essencial pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento deve embasar a análise do pedido de prisão domiciliar do ex-presidente, que alega agravamento em seu estado de saúde nos últimos dias.
O laudo em questão deveria ter sido integrado ao processo dentro de um prazo de 10 dias, contados a partir de 15 de janeiro. Apesar de a perícia ter sido realizada em 20 de janeiro, a defesa afirma que o material ainda não foi disponibilizado, atrasando a decisão judicial sobre a situação de Bolsonaro.
Agravamento do quadro de saúde
Os advogados do ex-presidente relatam que Bolsonaro apresentou uma piora clínica recente. Segundo a defesa, o quadro inclui crises de soluços e episódios de vômitos, o que reforçaria a necessidade de uma resposta urgente do Judiciário sobre a permanência do político em ambiente domiciliar para tratamento.
Diante do cenário, a equipe jurídica solicita que a Polícia Federal receba uma intimação com urgência. O objetivo é garantir que o laudo seja anexado aos autos imediatamente para que o pedido de prisão domiciliar possa ser devidamente apreciado.
Prazos e perícia
A cronologia apresentada pelos advogados indica que o prazo estabelecido para o envio do documento já expirou. A defesa sustenta que a entrega do laudo é um passo processual indispensável para que o tribunal avalie se as condições de saúde de Bolsonaro justificam a alteração do regime de custódia.
Até o momento, o processo aguarda a manifestação da PF com o resultado da perícia feita há mais de duas semanas. A decisão final sobre a concessão da prisão domiciliar dependerá do conteúdo desse laudo e da interpretação do ministro relator sobre a gravidade dos sintomas relatados.
