CMJP
A Comissão investigou suposta prática de cartelização entre os postos de gasolina
Em setembro de 2025, foi instalada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis para investigar suposta prática de cartelização entre os postos, em João Pessoa. Os vereadores Mikika Leitão (Republicanos), Tarcísio Jardim (PP), Valdir Trindade (Republicanos), Fábio Carneiro (SDD), Jailma Carvalho (PSB), Fábio Lopes (PL) e Guguinha Moov Jampa (PSD) compuseram a CPI. Reuniões com órgãos de proteção do consumidor, auditores fiscais, representantes de sindicatos, de distribuidoras de combustíveis e de postos da Capital foram realizadas ao longo de 120 dias, construindo, assim, um relatório para encaminhar ao Ministério Público (MP) e à Polícia Civil.
Inicialmente, o colegiado escutou representantes dos órgãos de proteção do consumidor estadual e municipal, Késsia Liliana, superintendente do Procon Estadual, e Júnior Pires, secretário do Procon Municipal, além dos auditores fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado da Paraíba (Sefaz-PB), Antônio Carlos Borges e Joacil Urbano, e do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo da Paraíba (Sindipetro-PB), Omar Hamad. Eles esclareceram dúvidas sobre questões como o sistema tributário estadual.
Em outras oportunidades, foram ouvidos representantes das distribuidoras de combustíveis e de postos na Capital: ALE, Larco, Setta, Petrobahia, Raízen, Distribuidora de Produtos Nordestinos (DPN), Nova Comércio, Rede Opção, Rede de Postos São Luiz, Rede Postos Global, Rede de Postos Dias Comércio e Rede Expressão de Postos.
O colegiado também realizou visitas: à Polícia Civil da Paraíba, com o objetivo de oficializar o Disque-Denúncia 197 como canal para denúncias anônimas sobre a CPI e o cruzamento de dados para análise e composição do relatório; ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), junto ao procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, além do procurador de Justiça, Sócrates da Costa Agra, João Benjamim Delgado Neto, promotor e secretário-geral do MPPB e do primeiro subprocurador geral de Justiça, Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.
De acordo com Tarcísio Jardim, relator da CPI, foi constatada a existência de indícios contundentes de formação de cartel, padronização de preços e aumento abusivo no mercado de combustíveis de João Pessoa. “Em especial, foi constatado esse movimento no momento pivô que deflagrou a instauração da CPI, que foi o aumento simultâneo de 40 centavos. A CPI apurou indícios de práticas anticoncorrenciais no mercado de combustíveis, envolvendo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) na investigação. Foram identificadas possíveis condutas coordenadas, troca de informações sensíveis entre distribuidoras e postos de combustíveis, inclusive cláusulas de exclusividade e outras práticas que violam a livre concorrência. É importante ressaltar que o cartel não se restringe à combinação prévia de preços, mas também à restrição da concorrência no fornecimento de produtos e serviços”, destacou.
