JORNAL DA PARAÍBA
O líder do União Brasil, senador Efraim Filho, confirmou, nesta segunda-feira (12), ter assinado o pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão humanitária domiciliar. O documento foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por 41 dos 81 senadores, ou seja, pela maioria da Casa.
O ex-presidente segue detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado a mais de de 27 anos de prisão. De acordo com familiares e aliados, ele tem enfrentado uma série de complicações de saúde, o que tem gerado precupações.
A solicitação de prisão humanitária foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, e se baseia no estado de saúde do ex-presidente, com menção a um quadro de saúde “grave, complexo e progressivamente agravado”. Da Paraíba, somente Efraim subscreveu o documento, de autoria do senador Wilder Morais (PL-GO).
Os parlamentares também mencionam múltiplas enfermidades de natureza cardiovascular, digestiva, renal, respiratória e metabólica, parte delas decorrentes das sequelas permanentes do atentado sofrido por Bolsonaro em 2018.
No documento, os parlamentares afirmam que a custódia estatal não se limita à restrição da liberdade, mas envolve a responsabilidade integral pela vida e pela saúde do custodiado, conforme a Constituição Federal e a jurisprudência do próprio STF.
De acordo com o texto, as condições de saúde exigiriam acompanhamento médico contínuo, vigilância permanente e resposta imediata a eventuais intercorrências. Os senadores sustentam que essas garantias não teriam sido plenamente asseguradas durante o período de custódia.
Moraes já negou pedidos anteriores em relação a Bolsonaro alegando risco de fuga.
Gesto político ao bolsonarismo
Pré-candidato ao Governo da Paraíba nas eleições de outubro, a assinatura de Efraim em prol da prisão humanitária pode ser interpretada como um gesto não somente em relação ao ex-presidente, mas também ao eleitorado de direita no estado, de quem o senador espera atrair o apoio no pleito.
O senador recebeu formalmente o apoio do PL, no ano passado, durante uma agenda de Michelle Bolsonaro em João Pessoa. Filiado ao União, ele pode ingressar no PL para disputar a a eleição caso a federação União Progressista, na Paraíba, fique sob o comando do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP).
