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A Vigilância Sanitária de João Pessoa suspenderá, entre 15 de dezembro de 2025 e 4 de janeiro de 2026, os serviços de licenciamento e emissão de certidões realizados pela plataforma Aprova Digital, devido a ajustes operacionais para o próximo ano.
A pausa atingirá processos de licenciamento sanitário, inicial, renovação e baixa, além da emissão de certidões, declarações e termo de enquadramento. Também ficarão indisponíveis a atualização de plantas, a pré-análise de projetos arquitetônicos e os requerimentos de relatórios estruturais.
Segundo o gerente da Vigilância Sanitária, Victor Viana, a interrupção será importante para o planejamento de 2026. Ele afirmou que o período permitirá revisar metas, reorganizar estratégias e aprimorar ações já executadas, garantindo mais eficiência no novo ciclo.
Apesar da suspensão, os agentes permanecerão de prontidão para atender denúncias da população, assegurando a continuidade da fiscalização. As atividades serão retomadas normalmente em 5 de janeiro de 2026.
Para solicitar os serviços após o retorno, o cidadão deve acessar a plataforma Aprova Digital. A Vigilância Sanitária funciona na Avenida Epitácio Pessoa, em frente ao Assaí Atacadista, com atendimento presencial de segunda a sexta, das 8h às 14h, sem intervalo. O telefone para contato é (83) 3213-7545.
