CMJP
A secretária América Castro participou da audiência nesta terça-feira (25)
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou uma audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício financeiro de 2026, nesta terça-feira (25). A gestora da Secretaria de Educação e Cultura, América Castro, apresentou as previsões orçamentárias das principais ações da pasta para o próximo ano. De acordo ela, a previsão do orçamento para 2026 está na ordem de R$ 1.234. 275. 149,00.
América de Castro destacou que a Secretaria de Educação e Cultura reafirma seu compromisso com uma educação pública de excelência, assegurando aos estudantes da Rede Municipal um ambiente seguro, inclusivo e favorável as práticas pedagógicas. “Nosso trabalho também se fundamenta na valorização dos profissionais da educação, por meio de investimentos contínuos em formação, escolarização e na melhoria das condições de trabalho, garantindo uma rede cada vez mais forte, acolhedora e preparada para os desafios presentes e futuros”, asseverou.
Os R$ 1.234. 275. 149,00 deverá contribuir nas principais ações da pasta, tais como R$ 52.704.000,00 para construção de oito escolas com ginásios poliesportivos, nos bairros Parque do Sol, Mumbaba, Mangabeira IV, Jardim Veneza, Gramame II, Planalto da Boa Esperança I, Paratibe e Jaguaribe; R$ 32.504.000 para construção de Creches; R$ 25.292.000,00 para construção do Centro Escolar Municipal de Atividades Pedagógicas Integradas (Cemapi), no Jardim Veneza, para melhorias na Escola de Formação e Implementação do centro Avançado par Alunos com Trastorno do Espectro Autista (TEA).
A gestora ressaltou que existem 43 unidades educacionais já em reforma, para aonde vão cerca de R$ 37.506.000,00. Além deles R$ 21.502.000,00 vai para ações voltadas a Educação Infantil, desde recreação a encontros formativos dos profissionais; já para Educação Fundamental há uma previsão de R$ 100.000.000,00; para Educação de Jovens e Adultos serão destinados R$ 21.654.000,00; R$ 12.650.000,00 para Educação Especial – Políticas de Inclusão; para Gestão Escolar R$ 89.735.000,00; R$ 75.538.989,00 para Alimentação Escolar; para Transporte Escolar; R$ 3.000.000,00; R$ 33.000.000,00 para Programas de Robótica.
A secretária também garantiu que serão aplicados R$ 634.904.160,00 para valorização dos profissionais da Educação. “Vamos manter o Prêmio Nota Dez, que inclusive vamos pagar agora em dezembro; além de todos os equipamentos necessários para seu melhor desempenho em sala de aula. Usando uma frase que gosto muito de Antônio Gomes Lacerda encerro minha apresentação: ‘Educação não tem preço. Sua falta tem custo’”, finalizou.
A gestora ainda respondeu algumas indagações. Segundo ela, o educador social recebe uma bolsa com recomposição para suas despesas e por ser de caráter voluntário não pode haver remuneração. “Não tem como colocar no orçamento. Sobre a construção das unidade educacionais que forma paralisadas, houve o abandono da obra de 12 escolas. Realizamos o destrato com a empresa que tinha ganho a licitação e realizamos novo processo. Em breve as obras retornarão. Também entendemos que deveria ser primordial o cumprimento dos 3% para Cultura, mas sabemos se não chega o financeiro para a realização das ações não podemos fazer nada. Vamos resolvendo onde está mais fervente. A separação entre a Cultura e a Educação só poderá acontecer com amplo planejamento que deverá vir diretamente da Gestão, como um todo. Em nossas escolas sempre estamos incentivando os nossos alunos na área da cultura, música e arte”, afirmou.
