CONGRESSO EM FOCO //
Nesta terça-feira (26), o Congresso Nacional iniciou o procedimento para abertura da CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro. Uma semana antes da leitura do requerimento, o governo reivindicou para si as indicações de presidente e relator do colegiado. Agora, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), já exige a entrega de ao mesmo um posto-chave do colegiado a um oposicionista.
O requerimento de abertura da CPMI foi apresentado pelo deputado André Fernandes (PL-CE), parlamentar investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por indícios de articulação em favor dos atos de 8 de janeiro. Tradicionalmente, o autor de uma CPI tem direito a uma função na diretoria. O governo, porém, anunciou que não aceitaria uma presidência ou relatoria por parte de Fernandes, e afirmou que seguiria a norma regimental de indicações, com presidente e relator estabelecidos pelo bloco majoritário do colegiado.
Rogério Marinho, na época, respondeu que não aceitaria “aparelhamento” do governo no colegiado. Agora, anunciou como deseja que a diretoria seja montada. “Nós vamos negociar com os outros partidos da Câmara e do Senado para buscar o equilíbrio. O que nós queremos é isenção e transparência. Se o presidente da comissão for alguém ligado ao governo, é razoável que o relator seja da oposição ou vice-versa”, defendeu.
O líder oposicionista também é cético com relação à alegação do governo de já ter maioria dentro do colegiado, o que não deixaria margem para uma participação da oposição na Mesa Diretora. “O PL é apenas um partido, temos outros partidos na casa que pensam como o PL. Dentro do PP, por exemplo, temos pessoas alinhadas ao governo e pessoas alinhadas à oposição no caso da Câmara dos Deputados. No Senado, já são todos alinhados com a oposição”, afirmou.
Para Marinho, o possível presidente ou relator oposicionista não precisa ser um quadro do PL, havendo possibilidade de acordo por alguém de outro partido “desde que tenha um perfil de isenção e com a perspectiva de querer fazer o que deve ser feito, ou seja: investigar com a maior transparência possível”. Nesse aspecto, membros do PP ou do Novo podem ser aceitos pela bancada.
Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, já conta que o bloco está despreocupado com a posição de Marinho a respeito do colegiado. “Na CPMI, tanto a presidência, que tem um papel próprio, quanto a relatoria, o governo já tem, até porque o presidente é eleito dentro dos 32 [membros do colegiado]. O governo não tem motivo para temer nada nesta CPMI. Ela serve para investigar atos de barbárie que todo mundo sabe quem fez, todo mundo sabe quem financiou e todo mundo sabe quem incentivou. Essas pessoas que precisam estar preocupadas”.
