SECOM/JP
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), tem atendido, em média, cerca de 3 mil pessoas por mês em busca de informações, orientações e serviços relacionados à construção e regularização de imóveis, tanto residenciais quanto comerciais. Os atendimentos ocorrem nas formas presencial e por telefone, mas todo processo de solicitação agora é feito exclusivamente pela internet.
Segundo Samya Rafaella Varela Negreiros de Brito, coordenadora de Execução do Uso do Solo da Seplan, os setores mais procurados são os de análise, fiscalização e alvará de localização e funcionamento, que recebem contribuintes interessados em tirar dúvidas, regularizar situações e dar entrada em processos junto ao Município.
“O cidadão pode esclarecer dúvidas por telefone ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h, no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria. No entanto, todos os processos de solicitação de serviços atualmente são feitos exclusivamente pela internet”, revelou Samya, acrescentando que o contribuinte também conta com a nova solicitação pelo Aprova Digital, que é a parte de ‘Habite-se’, ligado à Diretoria de Licenciamento Urbano, que começou todo o trâmite dele online desde maio, deixando os processos físicos de lado.
Samya Varella destaca que a Prefeitura de João Pessoa disponibiliza diversos serviços online através do site oficial, pelo sistema 1-Doc, no menu ‘Prefeitura Conectada’. “No portal, é possível abrir protocolos, consultar requerimentos e encaminhar demandas relacionadas a serviços públicos”, afirmou.
Já para serviços de licenciamento urbano, ela esclarece que o cidadão deve acessar o sistema Aprova Digital, onde encontrará, entre os serviços disponíveis, alvarás de construção, demolição e reforma; Habite-se (primeira e segunda vias); Alvará de loteamento; Autenticação de projetos; Certidões de vistoria fiscal e de uso e ocupação do solo; Pré-análise de loteamentos e condomínios; Unificação e remembramento de lotes. E ainda a parte de Licenciamento Mercantil, que é pela Redesim, para abertura de processos e baixas de empresas.
No caso das empresas, os processos de abertura, alteração e baixa devem ser feitos, em sua maioria, pelo sistema da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). “Esta é uma ferramenta do Governo Federal que integra órgãos como a Receita Federal, Junta Comercial e prefeituras, simplificando os trâmites burocráticos. Quando um processo não estiver contemplado pela Redesim, a solicitação deve ser feita pelo sistema 1-Doc”, detalhou.
A coordenadora de Execução do Uso do Solo da Seplan ressaltou ainda que a gestão do prefeito Cícero Lucena e do vice Leo Bezerra tem facilitado o acesso do cidadão aos serviços de licenciamento urbano e mercantil, garantindo mais agilidade, transparência e eficiência no atendimento. “Para isso, a diretoria que, antes era apenas de Controle Urbano, agora é licenciamento urbano e licenciamento mercantil e de fiscalização. Então, nós temos três diretores muito competentes, muito ágeis, muito céleres, e que realmente trabalham pela cidade para que seja cada vez melhor”, frisou.
Principais serviços oferecidos:
Diretoria de Licenciamento Urbano (Setor de Análise): Licença para construção (Alvará de Construção, Regularização, Reforma e/ou Ampliação); Certidão de Uso e Ocupação do Solo; Alvará de Demolição; Alvará de Remembramento, Desmembramento e Remanejamento; entre outros processos relacionados ao uso do solo.
Diretoria de Fiscalização: Recebimento de denúncias; Realização de vistorias; Regularização de imóveis protocolados no sistema Aprova Digital.
Diretoria de Licenciamento Mercantil: Emissão de Alvarás de Localização e Funcionamento; Viabilidades Locacionais realizadas na Redesim; Processos de abertura de empresas; Alterações contratuais.
Atendimentos:
Presencial – Os atendimentos são realizados de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h, no Centro Administrativo Municipal (CAM). Com exceção do setor de análise e viabilidade locacional, que na sexta-feira realiza trabalho interno para dar celeridade às demandas.
Contatos telefônicos: (83) 3213-7316 / 3213-7317 / 3213-7318
Canais online:
Sistema 1-Doc: protocolos e serviços gerais
Sistema Aprova: serviços de licenciamento urbano
Sistema Redesim: abertura, alteração e baixa de empresas
