SECOM/JP
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa deu início, nesta terça-feira (16), a operação de fiscalização nas lojas físicas que comercializam brinquedos e artigos infantis da Capital. A inspeção, que vai se estender até o próximo 12 de outubro, Dia das Crianças, apreendeu nesse primeiro dia de trabalho 440 produtos em um dos estabelecimentos visitados.
A apreensão ocorreu devido à falta do Selo de Qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), bem como da precariedade de informações nas embalagens dos produtos como, por exemplo, a que idade se destina, além de dezenas de artigos importados sem informações em língua portuguesa.
O objetivo da fiscalização é verificar se os produtos destinados às crianças estão em conformidade com o que prevê a legislação. O Procon-JP inspeciona a aplicação de um check list de leis, a exemplo das especificações que devem conter nas embalagens e que são previstas pelo Inmetro.
De acordo com o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, o consumidor deve verificar, além do Selo de Qualidade do Inmetro, se o brinquedo traz na embalagem informações como a faixa etária a que se destina. “As informações nas embalagens devem estar escritas em português, ainda que o produto tenha sido fabricado no exterior. As instruções de montagem e de uso devem ser legíveis e compreensíveis”, ressaltou.
Junior Pires explica que algumas irregularidades podem, inclusive, afetar a segurança e a saúde das crianças.“Como se trata de produtos destinados ao público infantil, inclusive os da primeira idade, todo cuidado é pouco para que não se torne um problema. A operação é uma questão de segurança”, frisou.
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