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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados no chamado “Núcleo Crucial” da trama golpista. A sessão será marcada pelos votos da ministra Cármen Lúcia e do ministro Cristiano Zanin, que podem consolidar a maioria pela condenação. Até agora, o placar parcial é de 2 a 1.
Na terça-feira (9), os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de todos os oito réus. Já na quarta (10), Luiz Fux aceitou a acusação apenas contra o tenente-coronel Mauro Cid e o general Walter Braga Netto, por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, e absolveu os demais, incluindo Bolsonaro.
A conclusão do julgamento está prevista para sexta-feira (12), quando o plenário deve decidir sobre maioria, penas e eventuais condenações.
Réus do “Núcleo Crucial”
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
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Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator da cúpula
Crimes imputados
Os réus respondem pelos crimes de:
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Organização criminosa armada
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Golpe de Estado
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Dano qualificado pela violência e grave ameaça
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Deterioração de patrimônio tombado
Alexandre Ramagem responde apenas a três crimes, pois teve suspensas as acusações de dano qualificado, grave ameaça e prejuízo ao patrimônio da União, conforme normas constitucionais.
Divergências e preliminares
Fux também questionou a competência do STF para julgar os réus e apontou cerceamento da defesa, devido ao grande volume de documentos: 70 terabytes de arquivos em nuvem, sem organização adequada. Moraes e Dino defenderam a competência da Corte e a validade das provas.
Até o momento, a maioria já concorda com a validade da delação de Mauro Cid, um ponto crucial para possíveis condenações.
Sustentação das defesas
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Mauro Cid: contestou condução da investigação e validade da delação.
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Alexandre Ramagem: defesa alegou ausência de provas de uso de documentos eletrônicos por Bolsonaro.
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Almir Garnier: pediu rescisão da delação de Cid, alegando falta de lealdade.
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Anderson Torres: negou falsificação de provas e ressaltou atuação democrática.
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Paulo Sérgio Nogueira: afirmou que tentou impedir ações contra a democracia.
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Bolsonaro: defesa disse não conhecer a íntegra do processo, destacando o curto período de instrução e o volume de provas.
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Augusto Heleno: negou envolvimento com monitoramento paralelo da Abin.
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Braga Netto: defesa criticou delação de Mauro Cid, alegando inconsistências e coação.
Sustentação do MP
O procurador-geral Paulo Gonet reforçou que o golpe já estava em curso durante reuniões ministeriais no governo Bolsonaro. Todos os réus, segundo o MP, devem ser responsabilizados conforme o grau de participação em cada episódio da trama.
Resumo em bullet points
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STF retoma julgamento de Bolsonaro nesta quinta (11), com votos de Cármen Lúcia e Zanin.
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Até agora, placar parcial é 2 a 1 a favor da condenação.
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Fux absolveu a maioria, mas manteve condenação de Mauro Cid e Braga Netto.
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Crimes incluem organização criminosa, tentativa de golpe e dano ao patrimônio público.
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Julgamento deve terminar na sexta-feira (12), com definição de penas e formação de maioria.
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