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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus por crimes contra a democracia. A sessão terá como destaque o voto da ministra Cármen Lúcia.
A sentença dos réus do grupo chamado “Núcleo Crucial”, que inclui Bolsonaro, ex-ministros e militares de alta patente, será divulgada na sexta-feira (12).
Quem são os réus
O “Núcleo Crucial” inclui:
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Jair Bolsonaro, ex-presidente;
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Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal;
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
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Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
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Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
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Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022;
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator da cúpula do governo anterior.
Crimes imputados
Todos respondem pelos crimes de:
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Organização criminosa armada;
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
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Golpe de Estado;
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Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
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Deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é Alexandre Ramagem, que responde apenas por três crimes. Ele teve suspensas as acusações de dano qualificado pela violência, grave ameaça e prejuízo contra o patrimônio da União, conforme regras constitucionais.
Prisão
Caso haja condenação, a prisão dos réus não será automática. A execução ocorrerá somente após julgamento de eventuais recursos contra a condenação.
Resumo da notícia
- STF retoma julgamento de Bolsonaro e mais sete réus nesta quinta-feira (11).
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O voto da ministra Cármen Lúcia será proferido na sessão.
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Sentença do “Núcleo Crucial” sairá na sexta-feira (12).
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Crimes incluem organização criminosa, tentativa de golpe e dano ao patrimônio público.
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Prisão dos condenados dependerá do julgamento de recursos.
