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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na tarde desta quarta-feira (3), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete réus acusados de participação na trama golpista de 2022. O caso será retomado na terça-feira (9) pela manhã, quando começam os votos dos ministros.
Foram reservadas oito sessões para a análise, nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. As penas, em caso de condenação, podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Defesa dos réus
Durante a manhã, quatro advogados apresentaram suas sustentações.
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A defesa de Augusto Heleno afirmou que o general teria se afastado de Bolsonaro e nunca discutiu tentativas de golpe.
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Já os advogados de Jair Bolsonaro sustentaram que “não há uma única prova” contra o ex-presidente. Segundo Celso Vilardi, Bolsonaro foi “dragado” para a investigação e não atentou contra a democracia.
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O representante de Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, disse que ele tentou demover Bolsonaro de qualquer ação golpista, alegando inocência do cliente.
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Por fim, a defesa de Walter Braga Netto criticou a delação de Mauro Cid, chamando-a de “mentirosa”, e afirmou que o ex-ministro pode ser condenado injustamente a prisão perpétua.
O primeiro dia do julgamento
Na terça-feira (2), o relator Alexandre de Moraes leu o relatório da ação penal. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação dos oito acusados.
À tarde, apresentaram-se as defesas de Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres.
Quem são os réus
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e deputado federal
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
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Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Crimes imputados
Os réus respondem por:
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Organização criminosa armada
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Golpe de Estado
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Dano qualificado por violência e grave ameaça
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Deterioração de patrimônio tombado
O deputado Alexandre Ramagem responde apenas a três crimes, pois parte das acusações foi suspensa em razão da Constituição.
Próximos passos
Na retomada, Moraes será o primeiro a votar. Ele analisará preliminares como pedidos de nulidade da delação de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e questionamentos sobre a competência do STF.
Após isso, o ministro decidirá se vota já sobre o mérito — condenação ou absolvição — e o tempo de pena. Na sequência, votam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A maioria de três votos definirá o resultado.
Possibilidade de vista e prisão
Um pedido de vista pode suspender novamente o julgamento por até 90 dias.
Caso haja condenação, as prisões não serão automáticas, pois dependem do julgamento de recursos. Além disso, os militares envolvidos têm direito à prisão especial, prevista no Código de Processo Penal.
Resumo da notícia
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STF suspende julgamento de Bolsonaro e aliados; retomada será dia 9.
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Defesas negaram provas de participação em tentativa de golpe.
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Réus podem receber penas superiores a 30 anos de prisão.
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Ramagem responde apenas a três crimes, devido ao mandato parlamentar.
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Votos dos ministros começam com Alexandre de Moraes e seguem até Zanin.
