SECOM/JP
A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa já autuou, até a tarde desta quarta-feira (13), 57 postos de combustíveis devido aumento irregular no preço da gasolina. A operação do Procon-JP denominada de ‘Margem Explosiva’ iniciou desde a última segunda-feira (11) e segue durante toda essa semana.
Na terça-feira (12), o Procon-JP percorreu os postos de combustíveis para indicar, ao consumidor, os estabelecimentos que não praticaram aumento no preço da gasolina, mantendo, nas bombas, valor abaixo dos R$ 6. O preço mais em conta foi registrado a R$ 5,85 no posto Ferrari (Centro).
“Nossa inspeção continuará até o Procon-JP percorrer todos os postos da Capital. A Secretaria também está requerendo, dentro do prazo de 48 horas contados a partir da data do recebimento, as últimas notas fiscais de compra e venda da gasolina aos postos que foram notificados. Essa documentação servirá para uma análise mais completa para anexar ao processo administrativo”, ressalta o secretário do Procon-JP, Junior Pires.
Parceiros – No primeiro dia, a operação contou com a ação conjunta do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), que verificou possíveis irregularidades nas bombas e bico e a validade dos produtos comercializados nos postos e conveniências. A operação teve, ainda, o apoio da Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa.
Penalidades – Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa é de 10 dias úteis a partir da data do recebimento do documento.
Atendimentos do Procon-JP:
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