Ministério Público funciona em regime de plantão de 19 a 24 de junho

PARAÍBA.COM.BR

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) funciona em regime de plantão no período de 19 a 24 de junho, em razão dos pontos facultativos de Corpus Christi e do São João. Nesse período, a população pode acionar os canais eletrônicos disponíveis no endereço www.mppb.mp.br/fale-conosco. As demandas recebidas durante os plantões serão, posteriormente, triadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis para fim de apuração.

As datas estão previstas Ato Conjunto 05/2024 do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), do MPPB e da Defensoria Pública do Estado (DPE), publicado no Diário Oficial do dia 4 de novembro do ano passado. O ato versa sobre o calendário de feriados e pontos facultativos de 2025 das três instituições que integram o sistema de Justiça.

Para compensar os pontos facultativos, os integrantes do Ministério Público da Paraíba cumpriram expediente em dois turnos nos dias 30 de maio e 13 de junho.

As promotorias de Justiça e órgãos administrativos retomarão o funcionamento normal de atendimento direto ao público, de forma presencial, na próxima quarta-feira (25/06).

Confira o calendário

JUNHO DE 2025

13 de junho (sexta-feira)* – 08 às 12h e das 13 às 17h – Todas as unidades

19 de junho (quinta-feira) – Ponto Facultativo (Corpus Christi) – Todas as unidades

20 de junho (sexta-feira) – Ponto Facultativo (compensado) – Todas as unidades

23 de junho (segunda-feira) – Ponto Facultativo (compensado) – Todas as unidades

24 de junho (terça-feira) – Ponto Facultativo (São João) – Todas as unidades

* Transferência do ponto facultativo do dia 23 de junho.

AGOSTO DE 2025

1º de agosto (sexta-feira)* – 08 às 12h e das 13 às 17h – Todas as unidades

04 de agosto (segunda-feira) – Ponto Facultativo (compensado) – Todas as unidades

05 de agosto (terça-feira)** Feriado Estadual (data magna da Paraíba) Todas as unidades 11 de agosto (segunda-feira) – Fundação dos Cursos Jurídicos – Todas as unidades

*Transferência do ponto facultativo do dia 04 de agosto.

**Lei Estadual nº 10.601, de 16 de dezembro de 2015.

OUTUBRO DE 2025

24 de outubro (sexta-feira)* – 08 às 12h e das 13 às 17h – Todas as unidades

27 de outubro (segunda-feira) – Ponto Facultativo (compensado) – Todas as unidades

28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor Público – Todas as unidades

*Transferência do ponto facultativo do dia 27 de outubro.

NOVEMBRO DE 2025

14 de novembro (sexta-feira)* – 08 às 12h e das 13 às 17h – Todas as unidades

20 de novembro (quinta-feira)** – Feriado (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) – Todas as unidades

21 de novembro (sexta-feira) Ponto Facultativo – (compensado) – Todas as unidades

*Transferência do ponto facultativo do dia 21 de novembro.