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O procurador do Ministério Público do Trabalho da Paraíba, Raulino Maracujá comentou, nesta quinta-feira (12), durante o entrevista no Programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM, sobre o trabalho infantil nos festejos juninos no Estado. Assista a entrevista abaixo.
De acordo com o procurador, várias ações são realizadas durante todo o ano e é mais intensificado no período junino. Raulino explicou que todos os municípios paraibanos receberam recomendações para evitar a exploração do trabalho infantil nesses períodos de festas.
Além disso, o procurador Maracujá detalhou como a população pode ajudar a denunciar, ligando através do Disque 100.
Nesta quinta-feira, 12 de junho, é o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, que é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida. No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral.
Segundo a Constituição Federal, o trabalho é permitido apenas a partir dos 16 anos, desde que não seja em condições insalubres, perigosas ou no período noturno. Nesses casos, é terminantemente proibido até os 18 anos. A partir dos 14 anos, é permitido contrato especial de trabalho na condição de aprendiz, com o objetivo de oferecer ao jovem formação profissional compatível com a vida escolar. *Com Criança Livre de Trabalho Infantil
Assista a entrevista
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