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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta sexta-feira (6), a situação de emergência em 14 cidades paraibanas. A decisão foi publicada na Portaria nº 1.132, no Diário Oficial da União, e tem como base os efeitos da estiagem nos municípios.
De acordo com informações as cidades afetadas são: Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Cuité, Jericó, Junco do Seridó, Manaíra, Olivedos, Passagem, Patos, Riacho dos Cavalos, São Bento, São José de Caiana, São José de Princesa e Taperoá.
Conforme a medida, as prefeituras podem acessar recursos federais para ações de socorro à população. Os recursos serão destinados à aquisição de itens essenciais como cestas básicas, água potável e kits de higiene. Os pedidos de auxílio devem ser formalizados através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A Paraíba, atualmente, contabiliza 106 decretos de situação de emergência em vigor, sendo a maioria (102) em decorrência da estiagem. A liberação dos recursos federais está condicionada à aprovação técnica dos projetos apresentados pelas prefeituras. A Defesa Civil Nacional disponibiliza cursos online gratuitos para auxiliar os agentes municipais na utilização do S2iD.
