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Decisão do desembargador José Ricardo Porto libera obras do Parque da Cidade, na capital

Portal BR230 by Portal BR230
23 de maio de 2025
in Paraíba
Decisão do desembargador José Ricardo Porto libera obras do Parque da Cidade, na capital

PARAÍBA.COM.BR

As obras do Parque da Cidade,  localizado na área onde funcionava o antigo Aeroclube da Paraíba, estão liberadas. É que o desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), autorizou, na manhã desta sexta-feira (23), a retomada das obras no equipamento.

A construção do parque havia sido suspensa após o Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas apontar supostas irregularidades na obra e acionar a justiça;

Na decisão, o magistrado disse ter levado em consideração a posição do Ministério Público e análise técnica de órgãos ambientais, como a Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba (SUDEMA) e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de João Pessoa (SEMAM/JP), além de estudos apresentados pela gestão Cícero Lucena (PP).

Para o desembargador, os dados evidenciam, “de forma clara e fundamentada, a viabilidade ambiental do empreendimento denominado Parque da Cidade”.

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Fonte: PARAÍBA.COM.BR
Foto: DIVULGAÇÃO/PARAÍBA.COM.BR

Resumo Técnico fornecido por Investing.com Brasil.
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