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Nesta quarta-feira (16), o Incra na Paraíba (Incra/PB) se imitiu definitivamente na posse do imóvel rural Fazenda Tambauzinho, localizado no município de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. O imóvel possui aproximadamente 124 hectares e irá beneficiar cerca de 15 famílias de posseiros que vivem na área há aproximadamente 50 anos.
O decreto de desapropriação por interesse social para reforma agrária do imóvel foi publicado em dezembro de 2008 e a imissão do Incra na posse do imóvel aconteceu em 26 de outubro de 2010, mas foi posteriormente suspensa pela Justiça. Em setembro de 2024, houve a imissão de posse parcial, e, nesta quarta-feira (16), deu-se a imissão de posse definitiva. Com o ato, o Incra fica autorizado a criar o projeto de assentamento e a realizar a seleção das famílias de agricultores.
Tambauzinho era considerada umas das áreas mais conflituosas da Paraíba. O imóvel está localizado a aproximadamente 25 km de João Pessoa, em uma região valorizada e de terras férteis, historicamente utilizada para o plantio de cana-de-açúcar, e cobiçada por empresários da construção civil e por criadores de camarão.
Participaram do ato de imissão de posse o oficial de justiça federal Algacy de Arruda Palmeira, o superintendente regional do Incra/PB, Antônio Barbosa Filho, o superintendente federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) na Paraíba, Cícero Legal, o deputado federal Luiz Couto, o procurador federal José Godoy Bezerra de Souza, além de servidores do Incra/PB, representantes de movimentos sociais do campo e agricultores que vivem na área.
Luta de décadas
O superintendente do Incra/PB disse que a imissão definitiva da autarquia na posse da Fazenda Tambauzinho é um momento histórico porque os posseiros sofriam há décadas com o conflito na área. Ele ainda ressaltou o trabalho dos servidores do Incra/PB na conquista do imóvel e falou sobre outras áreas do estado que também foram conquistadas após a luta dos agricultores e que, assim como Tambauzinho, devem se tornar assentamentos da reforma agrária.
O procurador federal José Godoy Bezerra de Souza destacou o papel da Comissão Pastoral da Terra (CPT) na mobilização das famílias agricultoras que vêm lutando pela desapropriação do imóvel desde a década de 1990.
Tânia Maria de Sousa, que atua na CPT e acompanha as famílias de Tambauzinho desde a década de 1990, contou que houve momentos, no início dos anos 2000, em que ela se desesperou com o clima de tensão na região. “Houve vários despejos envolvendo centenas de policiais. Pessoas eram presas por colher frutas, outras foram feridas, baleadas, animais foram mortos e casas queimadas. Os capangas ameaçavam as famílias e eu recebia ligações de madrugada falando que havia homens armados do lado de fora das casas”, lembrou a ativista. “Hoje eu me sinto realizada”, declarou.
Uma das coordenadoras do Movimento Sem Terra (MST) na Paraíba, Dilei Aparecida Schiochet elogiou o trabalho realizado pela Divisão de Obtenção de Terras do Incra/PB e defendeu a valorização dos servidores públicos que cumprem sua missão de trabalhar pela população. Ela pediu para que as famílias agricultores valorizem a história de luta pela terra. “Nunca se esqueçam de contar a história da luta para seus filhos porque não podemos apagar a história, senão, estarão apagando as vidas dos que viveram e dos que vivem aqui”, afirmou.
Sandro Antônio Sabino, uma das lideranças de Tambauzinho, falou sobre as dificuldades que as famílias enfrentaram até a conquista da terra. Sandro agradeceu ao Incra, ao MDA e aos movimentos sociais pela conquista, que, para ele e para as demais famílias, era motivo de festa, mas também momento de lembrar dos que morreram na luta, como seu tio Genival. “Ele sempre pedia para a gente não desistir. Genival! Presente!”.
Conflitos na área
Os conflitos em Tambauzinho começaram em 1996, depois que o proprietário da fazenda morreu e as terras foram para as mãos de três herdeiros. Segundo Frei Anastácio, que já foi superintendente do Incra/PB, a autarquia tentou comprar as terras através do decreto 433/82, mas não houve acordo em relação ao valor do imóvel.
“Em 2002, a situação das famílias se complicou ainda mais depois que a fazenda foi vendida. Os novos proprietários fizeram de tudo para despejar os posseiros. Além disso, eles colocaram milícias armadas que destruíram plantações, queimaram casas, espancaram e chegaram a atirar em trabalhadores. As ameaças eram constantes, sem falar nos despejos realizados por centenas de policiais que muitas vezes chegaram a usar até gás lacrimogêneo contra os trabalhadores”, relatou Frei Anastácio.
As famílias resistiram a quatro ordens de despejo e continuaram na área, onde plantam macaxeira, inhame, batata-doce, milho e hortaliças. Como a comunidade está localizada às margens do rio Paraíba, as famílias também pescam para complementar sua alimentação.
