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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia nesta segunda-feira (20) contra mais 150 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. De acordo com a PGR, no grupo estão 16 acusados de serem executores e 134 identificados como incitadores dos crimes. Com a providência, o total de denunciados pelos atos antidemocráticos sobe para 1.187.
“As denúncias estão sendo elaboradas de acordo com a individualização das condutas e enquadradas na respectiva moldura penal, de forma a permitir que a acusação seja feita de acordo com a gravidade dos atos cometidos pelo denunciado, no contexto e na medida em que foram praticados”, afirmou o coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos.
De acordo com a PGR, os 16 denunciados no âmbito do Inquérito 4.922 foram presos em flagrante no interior do Palácio do Planalto e, após audiência de custódia, tiveram as prisões substituídas por medidas cautelares como o uso de tornozeleiras eletrônicas e diversas proibições com a de manter contato com outros investigados. Recebidas as denúncias pelo Judiciário, essas pessoas responderão, em concurso de pessoas, pelos crimes de associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito (golpe de Estado); dano qualificado contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia da PGR ocorre no mesmo dia que o Senado encerrou o prazo para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que iria investigar os atos antidemocráticos. A CPI não obteve o número mínimo de assinaturas para ser instalada, após uma queda de braço entre parlamentares da situação e da oposição. Alguns senadores, que já haviam apoiado a instalação do colegiado, recuaram e retiraram as assinaturas. A coleta de assinaturas estava sendo coordenada pela senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS).
Soraia defendia que o colegiado tivesse contribuição à apuração do que aconteceu e punição dos responsáveis, além de ter um caráter pedagógico: ensinar aos eleitores que se posicionam à direita que o comportamento dos que invadiram e depredaram os prédios não é o comportamento que se espera de um cidadão conservador.
